Últimas notícias

Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF

Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de compra de câmeras corporais do governo de São Paulo. O principal problema, conforme o estudo, estava na especificação das câmeras corporais (COPs) que não previam o acionamento automático das gravações.

Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos, disse nesta terça-feira (10) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada.

Manifestações protestam contra anistia e retrocesso de direitos

Movimentos sociais e partidos de esquerda fizeram manifestação no centro de Brasília, nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos, para chamar a atenção para os riscos de retrocesso em conquistas democráticas obtidas após anos de lutas históricas. Centenas de pessoas foram à Praça Zumbi, localizada no centro de Brasília, para defender bandeiras em comum.

CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura

Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartórios de registro civil. No novo documento deverá constar como causa mortis a seguinte informação: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política no regime ditatorial instaurado em 1964.

Programa educacional de Alagoas aumenta matrículas e taxa de aprovação

Com o abrandamento gradual da pandemia da covid-19 e o receio de a evasão escolar bater na casa dos 40% ou mesmo superar essa proporção, o governo de Alagoas compreendeu que precisava de soluções. Então criou, em novembro de 2021, o Programa Professor Mentor, Meu Projeto de Vida, apresentado nesta terça-feira (10), no segundo dia do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, em Natal.

Outorga de apostas online é liberada para 71 das empresas demandantes

Das 114 empresas que pediram autorização para atuar no mercado de apostas online, 71 foram liberadas para pagar o valor de outorga de R$ 30 milhões para explorar a jogatina, informou nesta terça-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Alexandre Dudena. O secretário disse ainda que a partir do dia 1° de janeiro de 2025, somente poderão atuar as bets devidamente legalizadas.

Jornalista da EBC, Luciana Zogaib é eleita Melhor Narradora de 2024

A jornalista Luciana Zogaib, que integra o time de esportes da TV Brasil e da Rádio Nacional, foi eleita a Melhor Narradora de 2024 no Prêmio Melhores do Ano de Narração Esportiva. A premiação é organizada pelo perfil Narradores Brasil, que tem mais de 70 mil seguidores no Instagram, e ocorre por votação popular.

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

  O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso da chacina de Acari demonstra falha grave do país na proteção dos direitos humanos. Durante a abertura da sessão da Segunda Turma da Corte, Fachin defendeu a responsabilização dos agentes do Estado envolvidos em crimes de desaparecimento forçado.