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Decis?o de manter lista tr?plice ? malvista por reitor?veis
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Comiss?o eleitoral tamb?m se mostra contra. Governo vetou artigo da reforma universit?ria de submeter
ao presidente s? o nome mais votado
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Marcelo Miranda
Rep?rter
09/05/2006
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Saiba mais sobre as responsabilidades de um reitor e leia o primeiro debate
entre os reitor?veis candidatos a ? Universidade Federal de Juiz de Fora
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O governo federal voltou atr?s e retirou do projeto de reforma universit?ria
que ir? ao Congresso o artigo que acabava com a obrigatoriedade do envio de
uma lista tr?plice de candidatos ao cargo de reitor para o presidente da
Rep?blica escolher um ?nico nome. Na pr?tica, mant?m-se o que j? vigora: o
processo de elei??o direta continua, a universidade deve mandar ao Executivo
lista com os tr?s nomes mais votados e o presidente Lula poder? definir
qualquer um deles - mesmo aquele que n?o tenha sido o campe?o de votos. A
decis?o de manter o processo veio da Advocacia Geral da Uni?o, que
considerou "ilegal" submeter ? Presid?ncia apenas um nome de reitor?vel, por
"limitar a escolha do Executivo".
Em conversas com a ACESSA.com, os tr?s candidatos a reitor da UFJF
foram un?nimes ao considerar o recuo da medida como um "retrocesso". Para
Ignacio Delgado, da chapa 20 e candidato oficial da atual reitora,
Margarida Salom?o, a decis?o de n?o incluir a defini??o final dentro
da universidade "vai contra a perspectiva de autonomia que a institui??o
est? buscando". "A UFJF, em especial, sempre teve muita sensibilidade e
cuidado ao escolher seus dirigentes, e a mudan?a para o envio de apenas um
nome nos dava mais liberdade dentro desse processo", afirma Ignacio. Sobre a
possibilidade de o presidente da Rep?blica fazer uma escolha pol?tica, j?
que ele ? quem possui a palavra final na defini??o do reitor, Ignacio,
filiado ao PT (partido do presidente Lula), optou por n?o comentar e
preferiu frisar que a quest?o n?o ? essa. "O problema maior ? a restri??o de
n?o termos o direito pleno de definir o reitor da universidade".
O candidato Henrique Duque, da Chapa 10, soube da not?cia na conversa
com o rep?rter da ACESSA. Ele acredita que o veto do artigo n?o
invalida a campanha a reitor, apesar de achar problem?tico o envio de lista
tr?plice. "A comunidade votante perde for?a. Lamentamos isso acontecer,
porque esper?vamos ter ?xito nessa quest?o". Mas Henrique preferiu n?o dar
maiores opini?es sobre o tema antes de saber mais a fundo, incluindo a
possibilidade de escolha pol?tica do nome do reitor. "Isso voc? deve
perguntar ? comiss?o eleitoral, que organiza a vota??o", orientou. Por fim, Rubem Barboza, da Chapa 30, se posicionou a favor do artigo
vetado na reforma. "N?o h? nada de ilegal no envio de apenas um nome ao
presidente, at? porque se o reitor n?o cumprir bem seu trabalho, o pr?prio
presidente pode tir?-lo do cargo", diz. Ele relembra ?poca em que um
candidato que n?o havia sido o mais votado na UFRJ (Universidade Federal do
Rio de Janeiro) acabou sendo empossado reitor por escolha do governo. "Isso
abre possibilidades problem?ticas, inclusive escolhas de car?ter pol?tico.
N?o ? algo que deva ocorrer, mas existe a chance de acontecer", afirma
Rubem, filiado ao PSDB, partido de oposi??o ao presidente Lula. "Ao menos a
disputa na universidade n?o tem car?ter partid?rio", refor?ou. "De qualquer
forma, o sistema que acabou exclu?do da reforma evitava esse tipo de risco,
porque deixava nas m?os da pr?pria institui??o a escolha definitiva de um
nome". Para a comiss?o eleitoral que administra o processo de vota??o a reitor na
UFJF, a decis?o do governo ? "antidemocr?tica". Segundo Juanito
Alexandre Vieira, presidente da comiss?o, "quem deve escolher o reitor ?
a comunidade acad?mica. O governo deve apenas dar sustenta??o a essa
escolha, e n?o querer impor quem deve administrar".
Juanito diz que as entidades que formam a comiss?o eleitoral (Apes -
Associa??o dos Professores Superior, DCE - Diret?rio Central dos
Estudantes e Sintufejuf - Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o da
UFJF) s?o a favor do voto parit?rio, proporcional por cada n?cleo de
votantes - atualmente, pela legisla??o, o peso do voto dos professores ? de
70%; os outros 30% s?o divididos entre alunos e funcion?rios. "N?o
defendemos essa posi??o e temos um acordo informal na elei??o da
universidade de voto parit?rio, em que todos t?m o mesmo peso", diz Juanito.
A elei??o para a reitoria da UFJF acontece nos dias 24 e 25 de maio, atrav?s
de urnas eletr?nicas. T?m direito a voto professores e t?cnicos efetivados
na institui??o at? o ?ltimo dia 4 de abril e alunos regularmente
matriculados at? o ?ltimo dia 30 de abril. A atual reitora permanece ?
frente da universidade at? 5 de setembro.
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