Defensoria Pública de MG promove mutirão de casamento homoafetivo

No dia 11 de dezembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá um mutirão de casamento homoafetivo em Belo Horizonte (MG). A iniciativa é realizada em parceria com os cartórios da cidade e é aberta para qualquer casal que resida no município. As inscrições vão até esta sexta-feira, 1º de outubro e os interessados devem fazer o cadastro na sede da Defensoria Pública situada na Rua Paracatu 304, no Barro Preto.

Para se inscrever, é necessário apresentar comprovantes de renda e residência, RG, ou CNH ou Carteira de Trabalho em bom estado, CPF, nomes de duas testemunhas maiores de idade que assinem e certidão de nascimento ou casamento averbada com o divórcio, ou apresentada junto com a certidão de óbito, se for o caso. As certidões devem ser atualizadas, ou seja, expedidas em até 90 dias.

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De acordo com a coordenadora da Defensoria de Famílias e Sucessões, Paula Regina, a ação foi feita com dois objetivos. "Primeiro, queríamos atender aos pedidos do público. Em segundo lugar, é uma ótima oportunidade para fazer a sociedade refletir sobre os direitos das pessoas e fazer do casamento homossexual uma questão de sensibilidade social."

Ainda segundo a defensora, a procura está grande e a expectativa é a de que até 60 casais se inscrevam. Em 2014, a ideia é expandir a ação. "Temos planos de fazer mutirões em várias cidades do Estado no próximo ano", afirma.

Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução determinando que os cartórios de todo o país celebrem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

*Laura Lewer é estudante do 6º período de Jornalismo do CES/JF