Novas regras dos planos de saúde

Pela nova lei, as empresas ter?o de oferecer pelo menos cinco tipos diferentes de planos de sa?de. O plano refer?ncia, que ? o mais completo, incluir? partos, transplantes e cirurgias card?acas e deve custar no m?nimo 100 reais por m?s. O plano ambulatorial, somente para consultas, exames e tratamentos como hemodi?lise e quimioterapia deve custar pelo menos 20 reais. O plano hospitalar, somente para interna?es e tratamentos em hospitais (sem consultas) deve custar aproximadamente 50 reais. O plano obst?trico, somente para os custos de parto e atendimento ao rec?m-nascido, est? estimado em 35 reais. O plano odontol?gico, para consultas com dentistas, exames e cirurgias dent?rias, dever? custar 30 reais.

As mudan?as*

Reajustes: antes, as empresas aumentavam as presta?es quando quisessem. Agora, os crit?rios de reajuste ter?o de ser definidos no contrato. Car?ncia: n?o havia regras. Havia planos com dois anos de car?ncia para alguns tipos de tratamento. Agora, car?ncia m?xima de seis meses para doen?as em geral e de dez para partos. Para emerg?ncias, tr?s dias. Exclus?es: antes, idosos, portadores do v?rus da Aids e deficientes f?sicos tinham atendimento restrito e ?s vezes eram simplesmente recusados. Agora, ningu?m poder? ser impedido de contratar planos de sa?de. Planos especiais, por?m, custar?o mais caro.

Doen?as preexistentes: antes, as empresas recusavam-se a pagar o tratamento se o cliente tinha a doen?a quando contratou o plano. Agora, o tratamento s? pode ser recusado nos dois primeiros anos do contrato. Ou se provado que o cliente sabia do diagn?stico antes de se conveniar.

Tempo de UTI: antes, cada plano estipulava limites de interna??o em hospital e UTI. Alguns s? cobriam um dia de UTI por ano. Agora, nenhum plano poder? estabelecer limites no contrato. A decis?o passa a ser dos m?dicos.

* Estas regras foram aprovadas no Congresso Nacional, mas ainda precisam ser sancionadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: revista Veja, 20 de maio de 1998