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Mapeamento de rede de acolhimento à vítimas de violência dentro do Cultura de Paz pretende produzir guia com informações
Integração e participação das organizações da sociedade civil são destacadas como essenciais para fortalecer e dar efetividade ao enfrentamento à violência
O eixo de mapeamento do projeto “Cultura de Paz e Prevenção das Violências: Tecendo Redes”, parceria entre a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Prefeitura de Juiz de Fora, entregou nessa semana uma prévia do material obtido em levantamento junto às entidades de acolhimento à vítimas de violência. A equipe dessa frente tem o objetivo de compilar as informações a respeito dos órgãos, entidades e demais participantes da rede em um catálogo, que possa ser disponibilizado para a população, contendo dados como: quais são, onde estão localizadas, quem são os responsáveis, quais são os canais de comunicação e quais serviços disponibilizam, entre outras.
O trabalho nesse setor parte da identificação dos membros da rede de acolhimento às vítimas de violência já existentes e em funcionamento na cidade, em suas diferentes áreas de atuação. O que inclui serviços voltados para os eixos temáticos de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e Justiça. “Percebemos que há um número elevado de políticas públicas, projetos e equipamentos dedicados ao combate à violência em Juiz de Fora. Fizemos um levantamento com base em normativas, na legislação e nos dados disponíveis de todos os equipamentos para acolhimento das vítimas de violência, desde escolas e creches, passando por hospitais e outras instituições”, explica o professor do Núcleo de Pesquisa Geografia Espaço e Ação (NuGea/ UFJF), Wagner Batella.
Teve avaliação positiva, para o professor, a clareza e consciência da dimensão e da quantidade de programas, de políticas, de equipamentos, na esfera polícia, do município e do estado. em Juiz de Fora, que o projeto permitiu identificar. “Temos duas patrulhas, para trabalhar exclusivamente com casos de violência doméstica na cidade. O critério para ter esse tipo de coisa, há condições para termos mais uma. O legal dessa rede é permitir evidenciar o que o temos e o que ainda permanece descoberto.” Conhecer essa armadura da rede, acrescenta Batella, é importantíssimo para orientar o trabalho dos profissionais.
Além de Wagner, integram a equipe a professora Clarisse Cassab, também integrante do NuGea e o professor Paulo Fraga, do Núcleo de Estudos em Violência e Direitos Humanos (Nevidh/UFJF). Após o levantamento, o grupo fez entrevistas nos equipamentos, levantando a rotina, forma de atuação, suas demandas e, conforme Wagner, o ponto mais importante, que é o fluxo de como as vítimas são encaminhadas e para onde elas seguem após esse contato.
Há, segundo o professor, pontos dessa trajetória da pessoa dentro da rede, que precisam ser otimizados. Um exemplo, é a forma como os diversos atores e entidades recebem os relatos das pessoas atendidas. “É ideal discutir como reduzir ao máximo o número de vezes que a vítima precisa relatar o que aconteceu com ela. Se uma criança ou jovem relata uma situação de abuso sexual na escola, é preciso identificar em que momento do fluxo os diversos profissionais envolvidos devem parar e faer esse processo de ouvir o relato, de modo que não obrigue, especialmente, no caso de crianças e mulheres.”
Esse é um ponto reiterado pelo Juizado da Vara da Infância e da Juventude, de acordo com Wagner. Ocorre que até chegar à Vara da Infância e Juventude, a criança já precisou relatar de seis a sete vezes a mesma vivência. “Isso é um absurdo, porque ela vai ter que reviver aquilo várias vezes. Então, o projeto vai nessa linha de mapear esses equipamentos, conhecer esse fluxo e depois apresentar isso para a Prefeitura, que no nosso caso, é a contratante, para que eles possam opinar e possam modificar onde for preciso”.
Incluir a Sociedade Civil Organizada na discussão
Outro ponto fundamental ressaltado pelo professor Wagner Batella, é a necessidade de incluir e ter de maneira mais efetiva a participação da Sociedade Civil Organizada. “A ideia, mais adiante, segundo a secretária de Segurança Urbana e Cidadania (SESUC), Letícia Delgado, é avançar nessa rede de modo que possa incluir a sociedade civil organizada, para que, efetivamente, se faça com o Estado, a Prefeitura e a sociedade, senão não é rede. Fica só na prestação de serviço da Prefeitura e não é isso que queremos”
Para que a rede também se fortaleça, há ainda outro quesito fundamental, como destaca o professor, que é articular as iniciativas existentes, para que elas conversem e se complementem. “Dentro da Sesuc, por exemplo, há um núcleo que integra todas as secretarias que desenvolvem algum tipo de ação ou combate à violência, com reuniões periódicas e troca de informações. Agora é preciso ampliar para as outras esferas.”
Ele vai além e reforça que é preciso que todos os entender dêem um passo à frente e não ficar restrito apenas ao nível do município. “Frentes que incluam o Judiciário, a Polícia, o Estado e reúna todos em campanhas e ações, pautadas nas boas práticas, voltadas para a Cultura de Paz, que tem iniciativas realizadas por cada um deles, porque se todos estão focados nesse ponto em comum, a palavra de ordem é integração. Precisamos criar instâncias para que isso possa acontecer. Mas é necessária uma vontade política para juntar todas essas forças no efetivo tratamento da violência.”