Receita Federal apreende eletrônicos importados irregularmente em Juiz de Fora com valor que chega a R$ 500 mil

A Receita Federal em Minas Gerais, por meio da Divisão de Combate ao Contrabando e Descaminho, realizou uma operação no centro comercial da cidade de Juiz de Fora nesta terça-feira (25), com o intuito de combater o contrabando e descaminho de equipamentos eletrônicos irregulares. Foram apreendidos smartphones e smartwatches avaliados em R$500 mil. Segundo a Receita Federal, os comerciantes flagrados com as mercadorias foram intimados a comprovar a importação irregular.

Conforme a Receita, a importação irregular de mercadorias é crime de descaminho. Ocorre quando não há notas fiscais que comprovem a origem do produto. Ações como essa têm como finalidade proteger a economia nacional, proporcionando condições de igualdade de concorrência para empresários e consumidores, além de garantir o pagamento de tributos que financiam a saúde, a educação e o bem-estar social. A operação visa também a proteger os consumidores, ao garantir que os produtos importados disponíveis no mercado estejam de acordo com as especificações dos órgãos de controle e com a legislação brasileira.

Cabe à à Receita Federal dar destinação a esses produtos. Entre as alternativas estão a destruição, no caso daqueles produtos cuja importação é proibida, como as drogas que foram apreendidas. Em Minas Gerais, há diversos projetos da Receita Federal em parceria com instituições de ensino que possibilitam a destruição sustentável de alguns desses itens. O cigarro, por exemplo, é transformado em adubo; bebidas alcoólicas em álcool gel e os receptores de tv pirata em minicomputadores.

Equipamentos eletrônicos como celulares podem ser leiloados. A renda é revertida aos cofres públicos e utilizada na prestação de serviços e na execução de políticas públicas. Outra opção apontada é a destinação dessas mercadorias para órgãos públicos ou para entidades filantrópicas que atuam junto à população mais vulnerável.