Prefeitura de Juiz de Fora aumenta em 33% os gastos em 2023, em comparação com 2022

A Prefeitura de Juiz de Fora aumentou em 33% os gastos com despesas entre janeiro e agosto de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. As informações foram divulgadas pela procudora-geral do Município, Denise Gonçalves, durante audiência pública na Câmara nessa quinta-feira (28).

A reportagem procurou a Prefeitura para saber se esse aumento nos gastos poderia afetar despesas como o pagamento do 13º salário de servidores, e aguarda retorno.

A audiência sobre as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, da PJF, detalharam os gastos: foram investidos R$ 18 milhões em pavimentação asfáltica, R$ 13 milhões na construção e reforma de espaços esportivos e R$ 6 milhões em manutenção de redes pluviais.

Segundo Denise, havia um impedimento em 2022 para gastos em obras, o que está sendo compensado neste ano. “Nós tivemos um crescimento nos gastos com obras de 234%”.

Aumento na arrecadação

Na audiência, Denise apontou que Juiz de Fora teve um aumento na arrecadação entre janeiro e agosto de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado. O Município já arrecadou R$ 1,8 bilhão, 13% a mais que em 2022; o esperado pelo Executivo é arrecadar R$ 2,9 bilhões.

Das receitas próprias, as maiores fontes são as Contribuições e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que representam, respectivamente, 27% e 26% do total de receitas próprias. Já com relação às receitas transferidas, a maior fonte é o Fundo Municipal de Saúde (FMS), com 37% das receitas, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com 18%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 15%, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 12,4% das receitas.

Limites e gastos em áreas prioritárias

Na audiência, os limites e gastos em áreas prioritárias do município também foram abordados. A aplicação na saúde superou o valor mínimo de 15% previsto pela Constituição Federal: R$ 239 milhões foram destinados ao setor, representando 27,14% do total. Os gastos com educação estão na ordem de R$ 258 milhões, atingindo o percentual de 29,12%.

Nos gastos com pessoal, a Prefeitura calcula um índice que leva em conta o valor da despesa corrente líquida para determinar o quanto pode ser gasto em folha de pagamento. Este ano, a despesa total com pessoal está em 51,04% da despesa corrente líquida, sendo o limite prudencial de 51,3%. No Legislativo, o limite prudencial é de 5,7% da receita corrente líquida, e a Câmara gastou até agora 1,49% com os servidores.