Votação sobre a criação do feriado da Consciência Negra é novamente adiado em Juiz de Fora

O Projeto de Lei 207 de 2022, que busca instituir o feriado municipal da Consciência Negra no município de Juiznde Fora foi novamente adiado na 5ª Reunião Ordinária do 11º Período Legislativo, realizada nesta quarta-feira (22) na Câmara.

O adiamento ocorreu em função de um pedido de sobrestamento do vereador Carlos Alberto Mello Casal (PL). Antes mesmo que o projeto fosse encaminhado para votação, o vereador Juraci Scheffer (PT) fez uma intervenção, para que a vereadora Cida Oliveira tivesse a oportunidade de fazer a defesa do texto.

Entretanto, o vereador Carlos Alberto Mello manteve o pedido de sobrestamento seguido pelos vereadores: Antonio Aguiar (União Brasil), Luís Otávio Coelho (Pardal-União Brasil), Julío César Rossignoli (PP), Maurício Delgado (União Brasil), Carlos Alberto Bejani (Bejani Jr. -Podemos), Carlos Alberto Mello (Casal-PL), André Luiz (Republicanos), Kátia Franco (Protetora Kátia-Rede), Nilton Militão (PSD), João Wagner Antoniol (PSC), Tiago Rocha (Bonecão-Cidadania), Marlon Siqueira (PP). Apenas Cida Oliveira (PT), Tallia Sobral (PSOL), Laiz Perrut (PT) e Juraci Scheffer (PT) votaram contra.

Na mesma reunião, o Projeto de Lei 151/2022, que visa a instituir o Estatuto Municipal da Promoção da Igualdade Étnico-Racial, de autoria da vereadora Laiz Perrut, foi alvo de pedido de vistas, sugerido pela própria vereadora, no intuito de aprofundar o debate com os pares, para chegar a um texto final que inclua todas as demandas.

Leonardo Nurnberg, coordenador do Comitê 20 de novembro, destacou que houve muito diálogo com a população. "Foi um debate muito empreendido nos bairros, em algumas localidade, feiras etc. Desde que o projeto entrou para a Ordem do Dia da Câmara, nós passamos nos gabinetes para debater o assunto. Hoje a votação já está quase definida, mas infelizmente quem é contrário está atrasando essa aprovação, mas estamos confiantes que em breve acontecerá", afirma. 

Para o diretor da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Wellington Alves, apesar de mais um adiamento, o dia foi bem produtivo, "passamos nos gabinetes , conversamos com os vereadores, conseguimos apresentar um Projeto de Lei Federal que em breve deve pautar esse feriado para ser nacional. Estamos otimistas, acreditamos que em breve será aprovado na cidade. É um feriado reparatório para celebrar a consciência negra, um povo que construiu essa cidade e muitas outras, é um momento de reflexão". 

Houve discussões entre Mello e Cida. Mello alegou que a propositora do projeto não teve o interesse de buscar o gabinete dele para debater o projeto. Ao passo que Cida afirmou que o Comitê 20 de Novembro, que fez as discussões e a elaboração da demanda sobre o feriado fez o trabalho de levar informações sobre os projetos aos legisladores. Cida lamentou o adiamento "Esbarramos mais uma vez no regimento e também na falta de boa vontade. Mas o movimento está vivo, aceso e vai continuarna luta".

Laiz direcionou a fala aos vereadores que acompanharam o voto de Mello e disse que o adiamento reiterado da questão começa a ficar vexatória para os legisladores. Tiago Bonecão e Bejani Júnior discordaram da vereadora e pediram respeito aos posicionamentos e votos deles. Os movimentos negros presentes na reunião entregaram uma carta de repúdio à uma ofensa proferida contra o vereador Nilton Militão na reunião realizada na segunda-feira (20).

O assunto será retomado na reunião da segunda-feira (27), às 17h30. Na avaliação dos movimentos negros, apesar do adiamento, há uma expectativa de que o texto seja aprovado em breve. Em especial, porque a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) requerimento de urgência, para a votação do Projeto de Lei 3.268/2021, para que o feriado seja adotado nacionalmente, para que o texto seja aprovado ainda em novembro.