Conselheiros Tutelares são empossados e iniciam mandato em Juiz de Fora

Os novos 25 conselheiros tutelares de Juiz de Fora foram empossados para o mandato de 2024/2027 em cerimônia realizada no Teatro Paschoal Carlos Magno, na manhã desta quarta-feira (10). Este ciclo é marcado pela inserção de dois novos espaços de atendimento, que totalizam agora cinco conselhos tutelares na cidade.  Cada unidade conta com cinco profissionais para o atendimento. Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse nesta quarta-feira, 10, em todo o Brasil

A prefeita Margarida Salomão iniciou a solenidade enfatizando a participação feminina, a mobilização popular no processo e abordou as responsabilidades dos conselheiros perante a sociedade. Ao todo são 21 mulheres e quatro homens. Ela relembrou que o dia das eleições do conselho marcou o primeiro domingo com gratuidade no transporte público na cidade. “Ao longo da década de 90, com a constituinte e a criação desta função, o Brasil teve um avanço social de caráter inovador. É uma responsabilidade da sociedade cuidar de suas crianças e dos seus adolescentes e o nosso compromisso com o sistema de proteção é basilar”, pontuou a prefeita.

Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais. Eles também atuam como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes

Durante a fala na sessão, o secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, lembrou o recorde de eleitores na eleição do dia 1º de outubro de 2023, quando 16.220 pessoas compareceram nos colégios eleitorais para votar nos representantes dos conselhos, um crescimento de 125% em relação à última eleição, em 2019. 

De acordo com o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Ricardo Rodrigues Lima, o conselheiro tutelar é o ator mais importante do sistema de proteção da infância e da juventude, já que é a porta de entrada de 80% dos casos que chegam à justiça. “Sejam felizes na jornada que se inicia e tenham no Judiciário parceiros para trabalharmos em conjunto”, parabenizou os novos profissionais.

Os conselheiros tutelares receberam o certificado de posse da prefeita Margarida Salomão e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, Sebastiana Regina Costa e seguiram para o início das atividades nos cinco espaços de atendimento do município. A solenidade foi encerrada com a apresentação “Infância” do ator Marcus Amaral.