Edital de ocupação do primeiro piso do Mercado Municipal tem resultado divulgado, em Juiz de Fora

Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura de Juiz de Fora divulgou o resultado de ocupação do primeiro piso do Mercado Municipal. O Edital 014/2023 selecionou pessoas físicas e jurídicas para a outorga remunerada de uso dos 52 espaços comerciais disponíveis, abrangendo diversos segmentos.

Os participantes podem consultar a lista completa dos selecionados no Diário Oficial do Município. Caso haja necessidade de contestação, os interessados têm o prazo de três dias úteis para interpor recursos, que podem ser protocolados tanto pelo sistema online Prefeitura Ágil quanto presencialmente no Departamento de Informação Geral e Atendimento (Diga).

Após o período destinado aos recursos, a Comissão Especial de Contratação vai analisar as contestações e divulgar o resultado final.

Além desse certame, os resultados dos Editais 013/2023, que trata sobre a seleção de associações sem fins lucrativos da agricultura familiar e cooperativas da agricultura familiar, e 015/2023, que vai selecionar empresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte para o uso de uma unidade comercial no segmento restaurante e bar, foram divulgados na semana passada e podem ser consultados no site oficial da prefeitura. Paralelamente, está em andamento o Edital 005/2024, que contempla o segundo andar do Mercado Municipal, destinado à área gastronômica. Este edital oferece dez unidades, sendo seis lojas e quatro quiosques voltados para bares, restaurantes, cafés e similares.

Para interpor recursos de forma online, os candidatos devem acessar o Prefeitura Ágil e seguir os seguintes passos:

- Fazer login ou cadastrar-se no sistema;
- Clicar na aba Protocolo;
- Selecionar o assunto: Recursos Contra Decisões de Licitação;
- Escrever e/ou anexar o recurso e protocolar.