Operação de combate à pirataria detém suspeito em Juiz de Fora
Homem é acusado por violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.
Nessa quinta-feira (19), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou em Juiz de Fora a 7ª fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual praticados via internet. Durante a ação, um homem de 31 anos foi detido em flagrante no Bairro Santa Rita de Cássia, suspeito de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.
Conduzida pela Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor, em parceria com a Delegacia Regional de Juiz de Fora, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão. Entre os itens apreendidos estavam veículos, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos, que passarão por perícia para identificar possíveis conexões com organizações criminosas, conforme a delegada Cristiana Pereira Gambassi Angelini, chefe da Divisão Especializada.
De acordo com o delegado Daniel Buchmüller, titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, os suspeitos são investigados por disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais. "As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, os danos vão além do impacto econômico", afirmou.
Operação 404
A Operação 404, em sua sétima fase, contou com ações em escala global. Além do Brasil, outros países como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e membros da União Europeia participaram da operação, que resultou em nove prisões, seis delas no Brasil e três na Argentina. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, com a remoção de conteúdo pirata em áudio e vídeo, incluindo jogos e músicas, além do bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.
A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), reforça o compromisso com a proteção dos direitos autorais e a segurança dos usuários.
No Brasil, os crimes de pirataria online podem resultar em pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, com possibilidade de indiciamento por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Operação 404 leva o nome do código de erro que aparece na internet quando uma página não pode ser encontrada, simbolizando a luta contra a pirataria digital.