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Justiça condena empresa em Juiz de Fora após chefe fazer piadas racistas sobre filhos de trabalhador negro
Na decisão, o julgador reforçou que o comentário realizado pelo gestor em relação à prole do reclamante caracteriza o que se denomina racismo recreativo.
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado de uma empresa de produtos agropecuários em Juiz de Fora que foi vítima de injúria racial no ambiente de trabalho. O ex-empregado obteve ainda judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das parcelas devidas, conforme artigo 483 da CLT.
Segundo testemunhas, o gestor falava publicamente que os filhos do trabalhador não seriam dele, porque tinham o tom de pele mais claro do que o do pai. Em depoimento, uma das testemunhas contou que o autor não gostava da situação. “Um agressor era filho de um dos donos da empresa, o outro era um dos proprietários; (...) tal ‘brincadeira’ era recorrente e era feita na frente de todos; que o trabalhador ficava visivelmente constrangido; que não era comum os empregados fazerem esse tipo de ‘brincadeira’”.
Ao decidir o caso, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora julgou procedente o pedido do trabalhador. Segundo o julgador: “em síntese, descortinados os fatos, o cenário revelado é este: um trabalhador negro era vítima de piada racista no ambiente de trabalho, onde o gestor afirmava publicamente que os filhos deste trabalhador não seriam dele porque tinham o tom de pele mais claro do que o pai”.
Na decisão, o julgador reforçou que o comentário realizado pelo gestor em relação à prole do reclamante caracteriza o que se denomina racismo recreativo. “É uma das vertentes do racismo estrutural, em que insinuações maliciosas, lançadas sob a égide do animus jocandi, escondem a manifestação do poder para perpetuação da assimetria social. O gestor que assim se comporta busca reafirmar sua superioridade em relação àqueles que são alvo da zombaria”, concluiu.
Mas a empresa recorreu negando os fatos. Alegou que os depoimentos das testemunhas provaram que não havia brincadeiras ou “zoações” entre os empregados da produção e os sócios, não tendo ocorrido qualquer ato de ofensa em relação ao reclamante. “Ele jamais foi vítima de piadas dos superiores, mas, sim, de brincadeiras entre empregados, sem qualquer participação dos sócios, conforme restou provado, através dos depoimentos verdadeiros de duas testemunhas”.