Casas de acolhimento de crianças e adolescentes são fiscalizadas pela PCMG em Juiz de Fora
Operação visa assegurar proteção às crianças e adolescentes em vulnerabilidade e combater condições inadequadas.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, nesta quarta-feira (13), fiscalizações em casas de acolhimento para crianças e adolescentes no município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) inspecionou três instituições para verificar as condições oferecidas às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Não foram encontradas irregularidades nas instituições visitadas.
A ação foi coordenada pela delegada titular da Deam, Alessandra Azalim que esclareceu: "Estamos atentos a todas as denúncias, e essas fiscalizações fazem parte dos objetivos da operação nacional Hagnos. A PCMG busca evitar que jovens e crianças em situação de vulnerabilidade sejam expostos à criminalidade, tanto como vítimas quanto como autores de atos infracionais".
A delegada informou que novas fiscalizações serão realizadas para garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados livres de castigos físicos e tratamentos cruéis ou degradantes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os menores de 18 anos acolhidos nas instituições são, em geral, vítimas de graves violações de direitos fundamentais, como falta de alimentação adequada, acesso à saúde, moradia digna e frequência escolar, além de maus-tratos, abandono, violência física, abuso sexual e outras situações que afetam sua dignidade e proteção.
Operação Hagnos
A operação Hagnos é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e organizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sendo executada em diversas regiões de Minas Gerais.