Ministério Público investiga possível irregularidade nas despesas do carnaval 2023 de Juiz de Fora

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas despesas da Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora (LIESJUF), relacionadas aos recursos públicos destinados ao Carnaval de 2023. O inquérito civil, que visa verificar a conformidade da prestação de contas, foi instaurado após a descoberta de que algumas notas fiscais indicam serviços não prestados, levantando suspeitas de fraude.

De acordo com o MPMG, as despesas foram realizadas com recursos que foram repassados pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). O inquérito investiga se os gastos são condizentes com os serviços contratados e se as notas fiscais correspondem a serviços efetivamente realizados. O órgão também notificou a Funalfa para que adote medidas corretivas, incluindo a revisão dos contratos e a eventual punição de responsáveis, além de orientações para a destinação de recursos ao Carnaval de 2025.

A investigação sublinha a importância de um controle rigoroso nos contratos celebrados com as agremiações carnavalescas, que devem ser estabelecidos com prazos curtos, de acordo com as datas finais dos desfiles, e com a prestação de contas concluída em até 90 dias após a realização do evento.

A LIESJUF se manifestou por meio de nota oficial, esclarecendo que a prestação de contas foi realizada de acordo com os procedimentos previstos e aprovada pela Funalfa. A liga também afirmou que as escolas de samba utilizaram os recursos para os fins previstos no plano de trabalho e que está colaborando com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas para o esclarecimento dos fatos.

A Liga ressaltou que a investigação foi motivada por denúncias que ainda são desconhecidas pela instituição, mas reafirmou o compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos. A LIESJUF espera que o caso seja resolvido de forma a não prejudicar o desenvolvimento das festividades carnavalescas em Juiz de Fora.

O MPMG segue acompanhando o andamento do processo e aguarda mais esclarecimentos sobre os contratos e as transações financeiras envolvidas.