Vereadores de Juiz de Fora revêem PL sobre marquises

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) promoveu uma reunião, nesta terça-feira (7) com o objetivo de discutir um novo projeto de lei enviado pelo Executivo com critérios para conservação de fachadas de edificações.

A mobilização acontece após casos de desabamentos de marquises na cidade. O presidente da Câmara, Zé Márcio-Garotinho (PDT), dirigiu a reunião com a presença de vereadores, representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), do comércio, da indústria, de engenheiros da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Sinduscon - Sindicato da Construção Civil e do Clube de Engenharia.

O Executivo esteve representado pelo gerente de Licenciamento de Obras da PJF, Lucas Campos. O servidor informou que a PJF enviou uma Mensagem do Executivo com base na Lei Municipal nº 11.309, de 2007, que já estabelece critérios para conservação de elementos de fachada dos prédios, e respondeu às perguntas colocadas. Entre os presentes, Luiz Guilherme Filgueiras, engenheiro do Sinduscon e Maria Teresa Barbosa, engenh da Faculdade de Engenharia da UFJF, apontou que o texto precisa ter especificações e que é necessário ainda haver um debate técnico. Um dos pontos em discussão foi a necessidade de um “teste de carga” ao fiscalizar as estruturas.

O vereador Sargento Mello Casal (PL) ponderou que “realmente é necessária uma lei sobre o assunto, mas precisamos chegar a um texto que cuide do cidadão e não inviabilize [o trabalho dos] os comerciantes”. Já a vereadora Cida Oliveira (PT) pediu rapidez no consenso de um texto final, para que não aconteçam mais acidentes. Participaram ainda da reunião os vereadores Dr. Marcelo Condé (AVANTE), Fiote (PDT), João do Joaninho (PSB), João Wagner Antoniol (MDB), Juraci Scheffer (PT), Kátia Franco (PSB), Laiz Perrut (PT), Letícia Delgado (PT), Maurício Delgado (REDE), Negro Bússola (PV), Roberta Lopes (PL) e Vitinho (PSB).
Ao final da reunião, foi consenso entre os presentes que a segurança da população deve ser assegurada, portanto, existe necessidade de se fazer esta atualização da norma o mais rápido possível.

Zé Márcio-Garotinho encaminhou, com o apoio de todos os presentes, que a Prefeitura junto com os técnicos/engenheiros dos Sinduscon, Faculdade de Engenharia e Clube de Engenharia, discuta tecnicamente a proposta e faça as adequações necessárias, enviando um novo texto à Câmara até terça-feira dia 14, para discussão dos vereadores e aprovação.