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De 29 de dezembro a 03 de janeiro de 2004
Saiba como fazer liga?es interurbanas de celular a partir de domingo
02/01/04 - A partir deste domingo as liga?es interurbanas de celular devem ser feitas
com o c?digo da operadora. Assim, esse tipo de liga??o deve ser feita como
em telefones fixos. As liga?es passam a ser da seguinte maneira:
Conta de luz fica mais cara para quem consome mais
02/01/04 - Quem consome mais de 350 kWh pagar? mais caro na conta de luz de janeiro. O
reajuste de 1,9% j? estava previsto e cumpre o Encargo de Aquisi??o
de Energia El?trica Emergencial determinado pela Ag?ncia Nacional de Energia
El?trica. Esse encargo serve para pagar os custos do acionamento das usinas
termel?tricas do nordeste do pa?s, e s? vai durar nas contas de luz enquanto
essas usinas estiverem funcionando.
Estatuto do Idoso entra em vigor
02/01/04 - O Estatuto que regulamenta os direitos dos idosos est? em vigor desde o dia
1?. De acordo com o documento, os idosos com mais de 65 anos t?m direito a
um sal?rio m?nimo de pens?o. Al?m disso, os planos de sa?de ficam proibidos
de reajustar o valor da mensalidade para os maiores de 60 anos. O estatuto
ainda prev? multa e at? pris?o para quem desrespeitar ou maltratar os
idosos. Os maiores de 60 anos ainda ganham prefer?ncia para a?es judiciais
e atendimento no Sistema ?nico de Sa?de.
Hemominas precisa de doadores
02/01/04 - O Hemominas de Juiz de Fora voltou a funcionar depois do feriado com baixo
estoque de sangue. At? as 18h os t?cnicos recebem doa?es, especialmente de
sangue do tipo O negativo. Os do tipo A e B negativos est?o
com o estoque em menos da metade do ideal. Para
doar sangue, ? necess?rio pesar mais de 50 quilos, ter entre 18 e 65 anos,
n?o usar medicamentos e n?o ter doen?as como diabetes, press?o alta,
epilepsia e hepatite. O Hemominas funciona neste s?bado de 7h ?s 12h, e fica na Rua Bar?o
de Cataguases esquina com a Avenida dos Andradas. O telefone ?
3216-3000.
Funcionamento de ?rg?os p?blicos no fim de ano
31/12/03 - Os ?rg?os federais param dia 31 de dezembro (quarta) ao meio dia e voltam a funcionar no dia 2 de janeiro (sexta). O estado tamb?m p?ra dia 31 e tem o retorno facultativo no
dia 2. Os setores municipais funcionar?o da seguinte forma em Juiz de
Fora:
Sa?de: Novos direitos para usu?rios de contratos antigos
Conforme o programa, as operadoras ser?o obrigadas a disponibilizar uma
adapta??o, na qual sejam inclu?dos os direitos da Lei 9656/98 (que entrou
em vigor em 2 de janeiro de 1999) no plano do usu?rio antigo. Assim, ele
passa a ter assegurados todos os tratamentos m?dicos, incluindo cirurgia
card?aca, quimioterapia, transplantes de c?rnea e de rins, hemodi?lise, e
AIDS, cobrindo todas as doen?as listadas no C?digo Internacional de
Doen?as (CID), da Organiza??o Mundial de Sa?de.
A modifica??o ser? feita atrav?s de um Plano de Ades?o a Contrato Adaptado
(PAC) que ter? de apresentar compara?es com os direitos que os
consumidores t?m no plano antigo. As operadoras de planos de sa?de poder?o
ainda oferecer propostas de migra??o para plano novo, desde que em
conjunto com o Plano de Ades?o a Contrato Adaptado e comparando as
vantagens e desvantagens das alternativas. A ?nica exce??o ser? a das
operadoras que t?m apenas contratos antigos (n?o comercializam planos
novos) e que tenham menos de 10 mil usu?rios. Estas ser?o obrigadas a
apresentar a proposta de ajuste t?cnico. As empresas de sa?de dever?o
apresentar as alternativas, mas a decis?o ser? de cada consumidor, que ter?
o direito de manter seu contrato original.
O custo do PAC ser? fiscalizado pela ANS e dever? ser correspondente
exclusivamente aos acr?scimos das coberturas assistenciais e de direitos
ao contrato original. O ?ndice de refer?ncia para o reajuste ? de 15%. No
entanto, considerando as diferen?as de cada um de seus planos, a operadora
poder? propor ?ndices diferenciados para cada um deles, mas a m?dia n?o
poder? ser superior a 15% e nenhum plano poder? ter ?ndice superior a 25%. O ?ndice proposto tem que ser o mesmo para todos os usu?rios de um mesmo
plano, independente de sua faixa et?ria ou outra condi??o qualquer, como
?ndice de utiliza??o.
A partir do recebimento da proposta de adapta??o, os consumidores ter?o
60 dias para analisar e decidir se querem modificar o plano antigo. Quem
quiser, pode tirar suas d?vidas pelo Disque ANS: 0800-701-9656. Outras
informa?es est?o disponibilizadas no site do Minist?rio da Sa?de (http://portal.saude.gov.br/saude/).
Minist?rio regulamenta novas faixas et?rias para Planos de Sa?de Para impedir a concentra??o de reajustes nas faixas mais altas, a
varia??o acumulada nas tr?s ?ltimas faixas n?o poder? ser maior do que a
varia??o acumulada que for fixada para as sete primeiras.
As faixas et?rias ser?o divididas entre 0 a 18 anos, 19 a 23 anos, 24 a 28
anos, 29 a 33 anos, 34 a 38 anos, 39 a 43 anos, 44 ou 48 anos, 49 a 53
anos, 54 a 58 anos e 59 anos ou mais. Al?m dos novos clientes, os consumidores
que adaptarem seus contratos antigos ou migrarem ser?o beneficiados pela
nova regulamenta??o das faixas.
Veja a escala de pagamento do IPVA
30/12/03 - A orienta??o do Minist?rio da Sa?de, baseada no Estatuto do Idoso, prev? 10
faixas et?rias para os planos que forem comercializados a partir de
janeiro de 2004. O limite m?ximo de seis vezes entre o valor da primeira e
da ultima faixa, que passa a ser a de 59 anos ou mais, fica mantido.
30/12/03 - A secretaria de Estado de fazenda divulgou a tabela de
pagamento do IPVA relativo a 2004. O contribuinte deve ir at? uma das
ag?ncias dp Banco do Brasil, Bancoob, Bemge, Bradesco, Ita? e Mercantil do
Brasil com o certificado do Registro de Licenciamento do Ve?culo. A escala
de pagamento leva em conta o final das placas dos carros e vai de 12 a 23 de
janeiro. Veja as datas:
Final de Placa
Parcela ?nica ou 1?
parcela
2? parcela
3? parcela
Para quem vai pagar tudo de uma vez o desconto ? de 3%. O valor, sem desconto, pode ser parcelado ainda em tr?s vezes. Ve?culos a ?lcool ainda t?m 30% de desconto em rela??o ao seu semelhante que ? movido ? gasolina.
Operadoras de telefonia m?vel se preparam para funcionar na hora da virada
30/12/03 - Com o n?mero cada vez mais crescente de celulares - que em agosto
ultrapassou o n?mero de fixos em todo o Brasil - ? natural que as operadoras
estejam preocupadas com o n?mero de liga?es que podem congestionar as
linhas na madrugada do dia primeiro. A assessoria das tr?s empresas que
operam em Juiz de Fora (Telemig Celular, Tim e Oi) informaram que est?o
tomando as devidas provid?ncias para que os usu?rios consigam fazer as
liga?es na hora da passagem do ano.
Em algumas cidades tur?sticas foram instaladas esta?es de transmiss?o e recep??o de liga?es. A assessoria da Oi ainda faz um pedido para seus usu?rios: quem puder ligar um pouco antes para desejar um feliz ano novo evita poss?veis problemas.
Fique de olho no hor?rio dos bancos para o Ano Novo
30/12/03 - Os bancos n?o v?o abrir no dia 31, quarta. Os clientes devem ficar atentos para os
hor?rios, afim de n?o pagar multas: pagamentos e transfer?ncias de DOC/TED
dever?o ser efetuados at? as 21h de ter?a. As transa?es de transfer?ncias
entre contas e poupan?a estar?o dispon?veis na quarta apenas at? as 15h, para
contabiliza??o no mesmo dia. As transfer?ncias realizadas ap?s as 15h s?
ser?o contabilizadas no dia 2 de janeiro.
A Federa??o Brasileira dos Bancos informou ainda que os tributos com vencimento no dia 31 de dezembro devem ser pagos at? o dia 30. Contas e t?tulos poder?o ser pagos no dia 2 de janeiro sem encargos.
Os caixas autom?ticos funcionam das 6h ?s 22h, e s? os equipamentos instalados em hospitais, aeroportos e esta?es rodovi?rias e ferrovi?rias poder?o funcionar em tempo integral.
Prefeitura divulga edital de contrata??o tempor?ria de professores
29/12/03 - Um processo seletivo foi aberto para a contrata??o tempor?ria de
professores. A inscri??o acontece nas escolas municipais de Juiz de Fora,
entre os dias 06 e 08 de janeiro. As disciplinas que v?o contratar
profissionais s?o L?ngua Portuguesa, Ci?ncias, Qu?mica, Matem?tica,
Hist?ria, Geografia, Educa??o F?sica. Disciplinas especiais tamb?m precisam
de professores. S?o elas: braile, sorobam, capoeira, musicaliza??o (instrumento e/ou
coral), libras, dan?a, artesanato, teatro, inform?tica, agropecu?ria,
cooperativismo, paisagismo, dan?a de sal?o e fotografia. O sal?rio varia de R$ 455,83
a R$ 681,85, dependendo do n?vel de escolaridade dos candidatos.
A prova levar? em conta a forma??o acad?mica, tempo de servi?o na rede municipal, al?m de outras redes de ensino e aperfei?oamento na ?rea educacional. Para o ano letivo de 2004 ser?o convocados primeiro os aprovados no concurso p?blico realizado em 2003. As vagas que sobrarem ser?o preenchidas pelos tempor?rios.
D?lar fecha em queda de mais de 1%
29/12/03 - A ?ltima segunda-feira do ano teve boas not?cias para a economia. O d?lar
comercial fechou a R$ 2,86 para compra e R$ 2,862 para a venda. Esta ? a
primeira vez em que o d?lar fecha a cota??o abaixo dos R$ 2,90 desde o dia
10 de novembro.
Prazo para ades?o do acordo do FGTS termina nesta ter?a
29/12/03 - Termina nesta ter?a o prazo para os trabalhadores com diferen?as a receber do
Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o assinarem o acordo com o
governo. O saldo ? referente aos planos Ver?o e Collor I. Dos 32 milh?es de
trabalhadores que t?m direito a receber a corre??o das contas do FGTS, mais
de 31 milh?es j? se cadastraram na Caixa Econ?mica Federal. Quem n?o fizer a
ades?o at? amanh? vai ter que recorrer ? Justi?a para sacar o dinheiro. A
Caixa garante que o prazo n?o vai ser prorrogado.
Veja se onde voc? pode encontrar o termo de ades?o:
- Dispon?vel nos Correios;
- Dispon?vel na internet (www.caixa.gov.br). No menu "Para Voc?", selecionar
"Termo de Ades?o" e seguir as instru?es. Apenas para quem n?o tem a??o na
justi?a contra o FGTS;
- Quem tem a??o na Justi?a contra o FGTS dever? pegar nos Correios o Termo
de cor azul, assin?-lo e entregar nas agencias dos Correios;
- Dispon?vel nas ag?ncias da CAIXA apenas para os dependentes de titular de
conta j? falecido. O benefici?rio legal deve apresentar seus documentos
pessoais e a Certid?o de Dependentes emitida pelo INSS ou institui??o
equivalente, ou alvar? judicial.
Marca obrigat?ria nos r?tulos de transg?nicos
29/12/03 - A partir do final de fevereiro, todos os fabricantes de alimentos que
contenham material transg?nico ser?o obrigados a imprimir nos r?tulos um
s?mbolo padr?o: a letra "T" dentro de um tri?ngulo. O s?mbolo foi criado pelo Minist?rio da Justi?a
com o objetivo de facilitar a identifica??o, por parte do consumidor, de alimentos produzidos
a partir de ingredientes geneticamente modificados.
Embora a rotulagem padr?o s? entre em vigor em fevereiro, os fabricantes de alimentos s?o obrigados a informar o consumidor sobre a presen?a de transg?nicos em seus produtos desde o in?cio de 2004. O s?mbolo ser? obrigat?rio para produtos que tenham mais de 1% de material modificado geneticamente e para alimentos derivados de animais alimentados com ra??o transg?nica.
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