De 22 a 27 de agosto de 2005

Inscri?es para Lei de incentivo ? Cultura
26/08/05 - A Lei Estadual de Incentivo ? Cultura de Minas Gerais est? com inscri?es abertas para pessoa f?sica ou jur?dica com objetivo e atua??o efetiva na ?rea cultural, estabelecida em Minas Gerais. O prazo vai at? 16 de setembro (sexta) e podem ser inscritos, no m?ximo, dois projetos. De acordo com a lei, a empresa que apoiar financeiramente um ou mais projetos culturais poder? deduzir do imposto devido at? 80% do valor destinado ao projeto, desde que apresente, no m?nimo, 20% do total dos recursos destinados ao projeto, e que apresente a documenta??o exigida pela Secretaria de Estado de Fazenda. Para apresentar os projetos, ? indicado que se leia a lei, os decretos e os editais em vigor. Em seguida, ? preciso preencher um fomul?rio padr?o. mais informa?es no site www.cultura.mg.gov.br. Para ler o edital, clique aqui.

Autonomia na rede escolar municipal em assembl?ia
25/08/05 - De acordo com o coordenador do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF), Fl?vio Bitarello, a prefeitura enviou uma emenda ? C?mara sem comunicar ao sindicato. A emenda obriga os professores regentes a permane?erem na escola duas horas por semana para o desenvolvimento das atividades extraclasse. "Isso ? uma intromiss?o na autonomia escolar. Pela LDB, a escola decide se o professor deve ou n?o cumprir essas horas dentro ou fora da escola", diz Bitarello.

Os professores da rede municipal j? foram convocados para assembl?ia, amanh?, 26 de agosto (sexta), para serem informados sobre o assunto. "Esperamos que at? antes da assembl?ia, a mensagem seja retirada pela prefeitura. Conseguimos esta autonomia h? cinco anos, depois de uma greve", afirma o coordenador. A assembl?ia ser? no Sindicato dos Banc?rios, ?s 16h (Rua Batista de Oliveira, 745).

Benef?cios do INSS requeridos via internet
25/08/05 - Os benef?cios do INSS podem ser pedidos via internet, atrav?s do site do Minist?rio da Previd?ncia Social. ? poss?vel requerer o sal?rio-maternidade, pens?o por morte precedida de aposentadoria e at? aux?lio-doen?a. Ap?s preencher o requerimento no computador, o segurado deve imprimi-lo, assin?-lo, anexar os documentos pedidos, colocar dentro de um envelope com o endere?o da Ag?ncia de Previd?ncia Social impresso e enviar pelos Correios.

Resultado de Referendo depende de hor?rio de ver?o
25/08/05 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) est? na depend?ncia da defini??o do hor?rio de ver?o para saber o hor?rio em que vai divulgar os resultados do Referendo sobre venda de armas de 23 de outubro (domingo). Se no dia da vota??o, o hor?rio de ver?o j? estiver em vigor, o resultado come?a a ser divulgado a partir de 20h. Caso contr?rio, o eleitorado vai saber a partir de 19h. Isso, porque a regi?o Norte do pa?s tem diferen?a de fuso hor?rio, como o Acre, que tem diferen?a de tr?s horas a menos. Enquanto no restante do Brasil, ?s 17h, o resultado j? poder? ser divulgado, no Acre a vota??o ainda estar? acontecendo. O que poder? ser informado ? imprensa, enquanto isso, ser?o os seguintes dados: o comparecimento do eleitorado, as se?es apuradas, a absten??o, os votos brancos e os nulos. J? total de votos obtidos pelo "sim" e o total pelo "n?o" somente ?s 20h.

Hor?rio de com?rcio ? discutido na C?mara
24/08/05 - A discuss?o continua sobre hor?rio livre (domingos e feriados) de funcionamento do com?rcio de Juiz de Fora, enviado pelo Executivo ? C?mara Municipal com novo C?digo de Posturas. No texto, foi retirada a parte em que diz sobre a necessidade do Sindicato Patronal firmar acordo ou conven??o coletiva com o Sindicato dos Comerci?rios para definirem o pr?prio hor?rio de funcionamento. Com isso, o Sindicato dos Empregados no Com?rcio de Juiz de Fora pediu Tribuna Livre ontem, 23 de agosto (quarta), na C?mara e posicionou-se contra o novo texto.

De acordo com o vice-presidente, Wagner Fran?a, ? poss?vel uma negocia??o com o SindCom?rcio para funcionamento de segunda a s?bado at? mais tarde, "desde que haja contrata?es e que tudo esteja devidamente regulamentado. Mas o Domingo n?o, porque ? dia de descanso", afirma. O que eles pedem ? que volte o texto sobre o acordo com os comerci?rios, al?m de um debate entre comerci?rios e patr?es para que sejam discutidos os pr?s e os contras do hor?rio livre. Ele lembra que vereadores como Isauro Calais (PDT), Luiz Ot?vio Fernandes Coelho (Pardal-PPS) e Paulo Rog?rio (PMDB), entre outros, foram favor?veis aos trabalhadores. "N?s acreditamos que os vereadores n?o ser?o favor?veis a este novo texto", diz Fran?a.

Professores da UFJF ainda n?o definiram quando entrar?o em greve
24/08/05 - Por um voto de diferen?a (53 votos contra e 52 a favor e duas absten?es) a data indicada para greve durante encontro de sindicatos docentes, 30 de agosto, n?o foi aceita pelos professores da UFJF. Novamente a data est? indefinida, mesma posi??o aprovada em assembl?ia anterior. Por isso, nova assembl?ia foi marcada para 1? de setembro (quinta), ?s 9h30, no anfiteatro de Estudos Sociais da UFJF.

Hospital Universit?rio tamb?m entra em greve
23/08/05 - Foi decidido em assembl?ia pelos servidores da UFJF que somente 30% do Hospital Universit?rio vai continuar funcionando durante a greve. O atendimento ambulatorial, inclusive nas cl?nicas especializadas n?o vai funcionar. Exames s? em caso de urg?ncia. As cirurgias de emerg?ncia e eletivas (pr?-marcadas) ser?o realizadas at? 26 de agosto (sexta). O que os trabalhadores pedem s?o melhores condi?es para o trabalho de atendimento, acolhimento dos acompanhantes e reposi??o de pessoal atrav?s de concurso p?blico. Outra assembl?ia acontece no dia 25 de agosto (sexta), ?s 9h, com Ato P?blico no p?tio da Reitoria.

Declara??o Anual de Isento come?a em setembro
23/08/05 - O per?odo de entrega da Declara??o Anual de Isento 2005 come?a em 1? de setembro (quinta). Al?m de poder ser feita nas ag?ncias banc?rias, casas lot?ricas, Correios e pelo site da Receita Federal, este ano a declara??o poder? ser entregue no Caixa Aqui, da Caixa econ?mica Federal. Os bancos e as loterias cobram taxa de R$ 1 e os Correios, de R$ 2,40. Devem fazer a declara??o as pessoas que tiveram rendimentos tribut?veis de at? R$ 12.696 em 2004.

Quem perder o prazo de entrega dever? procurar o Banco do Brasil, Caixa Econ?mica ou Correios para regularizar a situa??o, pagando uma taxa de R$ 4,50 at? dezembro. A partir de janeiro, o valor cobrado ser? de R$ 5. O contribuinte que n?o se manifesta por um ano tem seu CPF colocado na condi??o pendente. J? as pessoas que n?o fizerem a declara??o por dois anos consecutivos ter?o o documento suspenso. A irregularidade do CPF impede a abertura de contas, credi?rios, emiss?o de passortes, participa??o em concursos p?blicos e em transa?es de cart?rio.

Aumento no valor do g?s natural a partir de setembro
23/08/05 - Tanto a produ??o de g?s natural nacional quanto a boliviana v?o ter seus valores reajustados em 1? de setembro (quinta) e 1? de novembro (ter?a), deste ano, de acordo com o an?ncio da Petrobr?s. Como Minas Gerais ? abastecido com pouco mais de um ter?o do g?s boliviano, o aumento nas tarifas deve ser menor do que em outros estados brasileiros. O g?s de origem boliviana sofrer? reajustes de 13% e 10% e o brasileiro ficar? entre 6,5% e 5%. Os pre?os da Gasmig, respons?vel pela distribui??o em Minas Gerais, dever? variar entre 8% e 9% em 1? de setembro. Em 1? de novembro, dever? ficar entre 5,5% e 6,5%.

Come?a hoje cadastramento volunt?rio de im?veis
23/08/05 - Come?a hoje, 23 de agosto (ter?a), o cadastramento volunt?rio de edifica?es para atualizar o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Servi?os Urbanos (IPTU/TSU). Os propriet?rios que fizerem o cadastro n?o precisar?o pagar o imposto devido, juros e corre??o monet?ria, relativos ao per?odo em que o im?vel n?o estava com cadastro atualizado. O cadastramento volunt?rio deve ser solicitado at? dia 21 de novembro (segunda), nas unidades do JF Informa??o. O ?rg?o fornecer? um documento espec?fico, que os interessados devem protocolizar e informar o n?mero de inscri??o e as caracter?sticas atuais do im?vel, como ?rea constru?da e padr?o. Assim, os impostos ser?o cobrados a partir de 2006. Esse procedimento ? espec?fico para a atualiza??o do cadastro de IPTU/TSU e n?o para regulariza??o da constru??o junto ? Prefeitura.

Caso as pessoas com im?veis n?o cadastrados ou que realizaram amplia?es e reformas n?o solicitem o cadastramento volunt?rio, a Prefeitura far? a adequa??o compuls?ria, atrav?s do estudo de dados da Cesama e da Cemig. A liga??o de ?gua ou energia el?trica ser? considerada como a exist?ncia do im?vel e ser? cobrado o valor retroativo ao imposto n?o recolhido em at? cinco anos.

Juiz de Fora tem mais 3732 eleitores
22/08/05 - Com o Referendo sobre comercializa??o de armas de fogo e muni??o marcado para 23 de outubro, novos eleitores fizeram o t?tulo de eleitor. Nas elei?oes de 2004 para prefeito e vereador, em Juiz de Fora, havia 346.354 pessoas aptas a votar. Em 2005, houve um acr?scimo de 3.732 eleitores, totalizando 349.626 pessoas, de acordo com o TRE-MG. Em Minas Gerais, o aumento foi de 39.535 eleitores, em rela??o ao ano passado, totalizando 13.281.087 eleitores. Dados de outros munic?pios mineiros podem ser vistos clicando aqui, pelo site do TRE-MG.

Cerca de 35 toneladas de lixo recolhidos da Parada Gay
22/08/05 - O Demlurb recolheu cerca de 35 toneladas de lixo, entre copos descart?veis, garrafas pl?sticas e muito papel da 3? Parada da Cidadania e do Orgulho GLBT, que aconteceu no dia 20 de agosto (s?bado). Foram 60 servidores, com o apoio de tr?s caminh?es ca?amba e um caminh?o coletor trabalhando em esquema especial. A varredura come?ou no Mergulh?o, prosseguindo nas avenidas Rio Branco e Independ?ncia at? chegar ? Pra?a Ant?nio Carlos.