Centro de Triagem em JF

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1? Centro de Triagem n?o ser? mais inaugurado
Situa??o gera impasse entre ONG e Pol?cia Florestal

Ludmila Gusman 29/07/02

O projeto de cria??o do Centro de Triagem e Reabilita??o de Animais Silvestres foi interrompido, duas semanas antes da inaugura??o do espa?o. Os animais que estavam no local, foram transferidos para o Ibama de Juiz de Fora. A decis?o partiu da 4? Cia de Pol?cia Florestal que alega o n?o cumprimento de quest?es legais e a falta de estrutura no local, constru?do por iniciativa da ONG Grupo Brasil Verde. A quest?o est? gerando pol?mica, j? que os volunt?rios da ONG dizem que o Ibama de Juiz de Fora n?o possui infra-estrutura para abrigar os animais e o Centro j? teria 85% desta estrutura para receb?-los.

As duas vers?es do fato
O coordenador do N?cleo de Defesa e Resgate de Animais Silvestres do Grupo Brasil Verde (NDRAS-GBV), Roberto Cabral Borges, afirma que a obra teve in?cio em fevereiro de 2001, assim que o contrato foi assinado. "J? investimos mais de R$ 13 mil conseguidos atrav?s de mutir?es e campanhas, al?m do apoio da Malharia Master que disponibiliou cerca de R$ 12 mil, atrav?s de um acordo com a Promotoria para investir em projetos ambientais na cidade?. Borges argumenta que todos os procedimentos foram tomados dentro dos processos legais, com autoriza??o da Pol?cia Florestal. "N?o h? nada no contrato que estipula prazo para que a obra seja entregue a n?o ser a presta??o de contas que foi feita. O que nos espanta ? que mesmo assim, quando est?vamos terminando os trabalhos recebemos o comunicado de que o Centro n?o iria funcionar e que os animais seriam enviados para o Ibama, que n?o possui estrutura para abrig?-los", questiona.

Por outro lado, o major Br?der, garante que o prazo terminaria em agosto de 2001 e que o acordo est? descrito nas cl?usulas sexta e s?tima do contrato. Segundo ele, os trabalhos s? n?o foram interrompidos antes por se tratar de uma iniciativa volunt?ria. ?N?s respeitamos esse trabalho, mas questionamos como ele seguir?. Quem ir? sustentar esses animais e de onde vir?o os recursos para alimenta??o. Falta estrutura para o projeto seguir em frente?, diz. Clique aqui para ler o contrato.

Segundo o coordenador, o Centro de Triagem funcionaria na 4? Cia Florestal e, ao contr?rio do que diz o major, ?possui toda a estrutura necess?ria para o funcionamento?. Roberto Borges comenta que o Centro tem sete viveiros conjugados capazes de abrigar cerca de 350 p?ssaros. ?O animal passaria por cada um dos viveiros e receberia todo o cuidado biol?gico e veterin?rio necess?rio. Quando estivesse no s?timo realizar?amos a soltura em local adequado?, explica.

Al?m dos viveiros, o Centro de Triagem, segundo ele, ? capaz de receber cerca de 30 maritacas, 300 esp?cies de serpentes e lobos. ?Constru?mos tamb?m uma sala de apoio para casdatro de animais e armazenamento de alimentos, diz. Com rela??o ao pessoal para cuidar dos animais, Roberto afirma que seria feita uma sele??o para contratar algu?m para ser treinado.

"A manuten??o dos animais pela legisla??o pode ficar a cargo de OnGs ambientalistas, desde que autorizadas pelo IBAMA. J? os gastos com os animais carn?voros, cuidados veterin?rios e medicamentos j? s?o assumidos pela ONG. A Pol?cia Ambiental far? apenas o transporte de frutas doadas dos supermercados at? a Cia Florestal. Bastaria um pedido formal que a ONG assumiria tamb?m este gasto", diz o coordenador. O major Br?der rebate dizendo que o alguns dos viveiros j? eram da pr?pria Companhia. ?Al?m dos p?ssaros, o local deveria ter condi?es de receber outros animais e o Centro n?o possui isso, se possui est? inacabado?, diz.

O coordenador informou que a ONG tentou entrar em acordo com a Pol?cia Ambiental no sentido do Centro armazenar os animais at? que o Ibama tivesse um espa?o adequado para abrig?-los, mas o acordo n?o foi aceito. ?Se interrompesse nosso projeto para abrigar os animais de forma adequada, n?o importar?amos. O fato ? que o Ibama vai abrig?-los em gaiolas e at? construir o Centro de Triagem esses animais n?o seriam tratados de forma adequada?, argumenta.

O major Br?der diz que al?m da ONG n?o cumprir os prazos legais, previstos em contrato, a Pol?cia Militar estaria assumindo uma quest?o que n?o compete a ela e que poderia dessa forma atrapalhar os trabalhos da Cia. ?Respeitamos muito o pessoal do Grupo Brasil Verde, mas a Pol?cia estava precisando desviar pessoal de suas fun?es para cuidar da alimenta??o dos animais. J? que o Ibama se disponibilizou a criar o Centro e Triagem e ? de compet?ncia dele essa fun??o, achamos por bem tomar essa decis?o?. De acordo com o major outros fatos tamb?m desecandearam a decis?o, motivo pelo qual ela n?o foi avisada antes. ?Achamos que o projeto iria preencher uma lacuna, j? que nenhum ?rg?o p?blico se predispunha a receber os animais. A ONG conseguiu o recurso, mas a obra n?o ficou pronta. Tem quase um ano que estamos esperando o resultado dos trabalhos e ele n?o acontece. Fomos deixando para ver se haveria conclus?o, mas n?o aconteceu?, diz.

Como fica o Ibama nessa hist?ria
O chefe substituto do escrit?rio do Ibama em Juiz de Fora, Jos? de Souza, respons?vel pelo n?cleo de fiscaliza??o, garantiu que as obras para o Centro de Triagem no local j? come?aram. ?Os animais s? n?o tinham o centro antes porque faltava corpo t?cnico suficiente. Agora, contamos com o apoio da UFJF para levar o projeto adiante?, diz. Antes de come?ar a funcionar, Jos? de Souza diz que os animais ter?o o mesmo procedimento anterior. ?Somos respons?veis pelo destino legal dos animais. Quando eles chegam s?o colocados nos viveiros que temos dispon?veis. Eles s?o tratados pelos bi?logos e veterin?rios. Se tiverem condi?es de serem soltos v?o para a ASA, ?rea de Soltura de Animais, caso contr?rio s?o encaminhados para o Centro de Tratamento de Animais de Belo Horizonte?, explica.

Na justi?a
Pelos motivos explicados acima, o major Br?der diz que a decis?o vai prevalecer. J? o cordenador da ONG afirma que vai entrar na Justi?a para buscar uma solu??o junto ? Promotoria de Meio Ambiente. Caso o Centro n?o funcione, Roberto Borges diz que vai entrar com uma a??o indenizat?ria para que com o dinheiro resgatado seja constru?do um Centro aos moldes do que foi interrompido. ?Estamos torcendo para que a Pol?cia Florestal volte atr?s na decis?o. Caso isso n?o ocorra, vamos exigir que os animais fiquem instalados de forma adequada?, ressalta.


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