Inadimpl?ncia amea?a escolas particulares
M?dia de d?bitos em todo o pa?s ultrapassa a barreira dos 24%
Fernanda Monteiro
28/11/03
Institui?es de ensino est?o fechando porque pais n?o pagam as
mensalidades em dia. Apesar do quadro em Juiz de Fora n?o ter chegado a este ponto,
as escolas particulares da cidade est?o "por um fio" de se igualarem ?
realidade do pa?s. Na escola Nossa Senhora do Carmo, dos 703 alunos, do maternal II at? a oitava s?rie do ensino
fundamental, 8,34% est?o em situa??o de inadimpl?ncia. O fen?meno ? uma
realidade constante em toda a cidade. Recentemente, foi
divulgado que, em um dos institutos mais antigos de Juiz de Fora, dois em
cada dez pais n?o pagam as mensalidades em dia. A m?dia de d?bitos
em todo o pa?s ultrapassa a barreira dos 24%.
"A inadimpl?ncia aumenta a cada dia", avalia a diretora pedag?gica, Maria Auxiliadora Campos. A diretora ainda ressalta o aumento
na procura por bolsas de estudo. Entre as raz?es que ela aponta est?o o
desemprego e queda na padr?o de vida, que muitas vezes, n?o permite mais o
gasto com ensino particular. Sem contar, as pessoas que t?m dificuldades em
estabelecer prioridades e que acabam gastando com outras coisas, por vezes
sup?rfluas, em vez de pagar o col?gio dos filhos.
A diretora conta que o percentual de devedores j? esteve maior no decorrer de
2003. "Com a proximidade do final do ano, os pais come?am a quitar,
utilizando o 13? sal?rio e com a ajuda de parentes", observa.
A escola busca diminuir d?ficit com uma aproxima??o dos pais. Incentiva os bons pagadores com cartas de agradecimento, descontos para alunos irm?os e o n?o reajuste na matr?cula paga em dezembro. E busca
negociar com os que est?o em d?bito. "Primeiro a gente manda uma carta, pelo correio (sem que a
crian?a saiba) para os pais avisando da situa??o irregular, depois a gente
telefona e agenda um hor?rio para conversar e ouvir a proposta do pai do
aluno". Em geral, as negocia?es giram em torno de parcelamentos do
montante. Mas, a escola n?o renova a matr?cula para o ano seguinte se o
d?bito n?o for quitado.
Do outro lado da quest?o, o Procon de Juiz de Fora j? recebeu 131 reclama?es contra
institui?es de ensino s? este ano. As faculdades foram as campe?es com 36,6%
das queixas. Outras 43 foram formalizadas contra cursos
pr?-vestibulares. Os col?gios da cidade foram alvo de 39 den?ncias.
A maioria das reclama?es ? em rela??o a penalidades aos alunos
inadimplentes, como a reten??o de documentos, tais como certificados e
hist?ricos escolares. San?es pedag?gicas de qualquer esp?cie s?o
proibidas
pelo artigo 6? da Lei 9870/99 e pela portaria n? 3 do Minist?rio da Justi?a. Al?m disso, as escolas n?o podem cancelar o contrato com alunos
inadimplentes antes do fim do ano letivo, conforme medida provis?ria
2173-24, de 2001. As pessoas que se sentirem lesadas pela institui??o de
ensino devem procurar o Procon munidas do contrato, das cartas de cobran?a,
dos boletos e dos comprevantes de pagamentos.
A garantia de t?rmino do ano letivo ao estudante, acabou por criar um
c?rculo vicioso: pais que, ap?s o ano de inadimpl?ncia em uma escola,
transferem a crian?a para outra institui??o, na qual tamb?m ficam
inadimplentes e assim, sucessivamente. A divulga??o formal dos maus
pagadores levaria o aluno a constrangimento. Ent?o, a forma encontrada
pelas escolas particulares ? a troca informal de refer?ncias e a exig?ncia
de comprovante de pagamento da 12? parcela da anuidade anterior.
Os administradores de escolas podem contar com o apoio da Confedera??o
Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. No site da institui??o, a pessoa
encontra modelos para contratos de matr?culas (em "Confenen Informa", no
link "Contrato de Matr?cula") que visam a diminuir os "calotes". Para
adquirir os modelos de contratos, os interessados devem pedir ? Confenen
atrav?s do e-mail: confenen@terra.com.br.
