Frente Parlamentar pelo direito
da leg?tima defesa
"O referendo n?o vai resolver nada num primeiro momento"
Gilberto ? mestre em sociologia e doutor em comunica??o social e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
ACESSA.com - O Senhor ? contra ou a favor da comercializa??o de armas
de fogo no Brasil?
Gilberto Salgado - Eu sou contra o fim da comercializa??o, inclusive a pergunta j? induz uma
forma perigosa. Ao conter a palavra 'proibi??o', que ela n?o devia conter,
j? ? um problema. A pessoa que vota 'sim' ela tem que raciocinar pelo 'n?o'
por causa da palavra 'proibi??o' e vice-versa. Isso j? ? um problema no meu
modo de entender.
ACESSA.com - Por que o senhor defende essa posi??o?
Gilberto Salgado - Eu defendo essa posi??o porque acho que o assunto ? muito grave para n?s
mantermos uma posi??o definitiva. ? preciso ficar claro que o referendo n?o
vai resolver nada num primeiro momento. O Estatuto j? est? a? para ser
cumprido, o referendo ? num momento desnecess?rio porque voc? cria um p?nico
na classe m?dia, por exemplo, que vai julgar que os bandidos v?o se sentir
mais seguros porque a arma na resid?ncia vai estar proibida. E o Estatuto j?
cria uma s?rie de dificuldades, por exemplo, ao exigir que uma pessoa que
vai comprar a arma tenha mais de R$ 3 mil, entre comprar e fazer o traslado
para sua resid?ncia. Por outro lado, butique de arma n?o vende arma para
bandido, ele compra em contrabando. S?o 20 milh?es de armas clandestinas,
circulando o Brasil nas estat?sticas da deputada e ju?za Denise Frossard
(PPS-RJ) e do coronel Diogenes Dantas, da PM de S?o Paulo. N?o acredito que
uma certa posi??o de que, por lei, voc? vai resolver isso. Minha postura em
rela??o ?s pol?ticas p?blicas me autoriza a pensar que primeiro a sociedade
tem que demandar um n?vel de pol?ticas p?blicas, depois pensar em lei que
justifique isso.
ACESSA.com - O que o senhor acha que o pa?s vai ganhar, caso
o referendo confirme a posi??o que o senhor defende?
Gilberto Salgado - Encaminhar uma discuss?o mais madura em cima do Estatuto e, possivelmente,
discutir as verdadeiras quest?es em torno do tema, que s?o aparelhar melhor
a pol?cia, exigir que haja um treinamento efetivo e um preparo t?cnico e
educacional dos policiais, criar uma rede de dissemina??o de informa?es
quantitativas e qualitativas sobre o setor de seguran?a p?blica do Brasil,
que era um projeto do Luiz Eduardo Soares (antrop?logo e cientista
pol?tico), e que o ministro (da Justi?a) M?rcio Tomas Bastos deixou de levar
adiante e, a? sim, n?s vamos entrar nas quest?es candentes. A?, vem outro
argumento meu, um argumento pol?tico. Referendos devem ser feitos sobre
diversos temas e no primeiro ano de governo. O referendo ? teste para a
plataforma do partido pol?tico ou da coalis?o partid?ria que venceu as
elei?es. Referendos s?o feitos, em geral, sobre diversos temas, de uma
tacada s?. H? in?meros temas, como reforma da previd?ncia, aborto,
eutan?sia, quest?o dos transg?nicos, utiliza??o das c?lulas-tronco, pris?o
perp?tua, pena de morte. Acho que foi uma inabilidade total do PT porque o
partido entrou deixando de lado seu projeto inicial, porque o PT foi o
primeiro partido a trabalhar com a id?ia de que o referendo ? uma forma
complementar da democracia deliberativa. H? tamb?m pouco tempo com a
sociedade, h? 45 dias, como se fosse uma elei??o comum de um tema que exige
muita maturidade.
ACESSA.com - O senhor acredita realmente que os n?meros s?o a favor do seu ponto de vista?
Gilberto Salgado - Os n?meros s?o verdadeiros para ambos os lados. As frentes est?o, digamos,
torcendo um pouco a l?gica na argumenta??o que eles colocam no ar em cima
dos argumentos. Ent?o, isso ajuda a fazer com que o debate fique
extremamente emocionalizado. E tudo que n?s precis?vamos, no meu modo de
entender, no momento, ? de um debate acalourado, sim, que as pessoas
participassem, mas que na argumenta??o, todo mundo prestasse aten??o com
certa seriedade, de uma forma mais madura. Acho que isso aconteceria se
houvesse mais tempo para debates com a sociedade.
ACESSA.com - Qual o maior argumento que o senhor acredita que a sua posi??o tem a
favor?
Gilberto Salgado - O argumento mais forte ? que por analogia, voc? tem outros
problemas graves no Brasil que demandam um tratamento diferenciado. Por
exemplo, a quest?o dos acidentes de tr?nsito, que matam 25 mil pessoas por
ano no Brasil. A a arma de fogo mata 40 mil. S?o n?meros altos para ambos.
Acidentes de tr?nsito matam mais do que doen?as card?acas, campe?s de
morbidades. N?o ? porque voc? tem muitas mortes em acidentes de tr?nsito que
ningu?m est? falando em proibir as pessoas de dirigir. O carro mal utilizado
pode matar do mesmo jeito. O que se faz ? um c?digo de tr?nsito r?gido,
treinamentos, cursos para renovar carteira, pol?cia com atua??o mais
preventiva e educativa. Acho que nessa quest?o das armas, deveria ser feita
a mesma coisa. Os pr?prios policiais teriam at? sua auto-estima aumentada se
tivessem que dar cursos para a popula??o que tem porte de arma, ensinar
pessoas a utilizar.
ACESSA.com - Se a posi??o que o senhor defende vencer o referendo, como fica a quest?o
da seguran?a de cidad?os?
Gilberto Salgado - O que teria que acontecer ? aproveitar o Estatuto para fazer ele ser
comprido porque ele j? ? um instrumento de restri??o. Ele coloca o Brasil em
um dos pa?ses que mais restringem no mundo. Uma vez cumpridas essas
restri?es, bastar? um mandato judicial para averiguar se um bandido tenha
arma em casa clandestina que, mesmo que ele seja r?u prim?rio ou que n?o
tenha evid?ncias de prova contra ele, no caso de assassinato ou de tr?fico
de drogas, por exemplo, para ele ser preso, e ele n?o entra como r?u
prim?rio. O Estatuto prev? isso. Mas isso n?o justifica tirar o direito da
popula??o. Sem falar que todas as experi?ncias mundiais de algo que foi
proibido resultou por um mercado clandestino maior, como a lei seca, nos
Estados Unidos, e quando o presidente Eurico Dutra, em 1947, proibiu o jogos
no Brasil. Com isso, ele estimulou os bicheiros. Ficar restringindo os
direitos excessivamente n?o ? uma postura interessante.