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Abuso na lei eleitoral
De novo nas ruas
Candidatos voltam a colocar cavales de propaganda nas ruas,
mesmo depois da Opera??o da Justi?a Eleitoral e Pol?cia Federal
Fernanda Leonel
Rep?rter
13/09/2006
Rep?rter
13/09/2006
Um dia depois da apreens?o de cavaletes e propagandas irregulares nas ruas de Juiz de Fora, alguns candidatos voltam a agir contra a lei. No Parque Halfeld, por exemplo, cavaletes de candidatos diferentes, passaram toda a manh? e tarde em exposi??o.
Ambulantes do local comentaram que a situa??o ? comum desde o in?cio do processo eleitoral. Ricardo Braga da Silva, que possui uma banca em frente ? C?mara Municipal, disse que est? informado sobre a proibi??o, e que assim como os demais colegas, est? assustado com a ousadia dos candidatos.
"At? a Pol?cia e a Justi?a Eleitoral recolherem, at? que tudo bem. Eles podiam dizer que n?o sabiam ou pensar que ningu?m estava nem a?. Mas depois de ver que tudo foi recolhido, voltar para c? ? demais. Querem fazer leis, mas n?o cumprem as quem j? existem".
A popula??o que trabalha na regi?o informou que essas placas geralmente s?o colocadas no in?cio da manh? no local e que os respons?veis por elas s? aparecem na hora do recolhimento.
Dois candidatos que tinham material de propaganda no Parque Halfeld foram procurados pela ACESSA.com. Figuer?a informou que seu cavalete j? tinha sido recolhido, e que o fato foi um erro do mirim que n?o tinha sido informado sobre o novo procedimento de campanha. O candidato afirmou que sabe da proibi??o e que pretende respeitar a lei.
Isauro Calais disse que sua propaganda n?o ? irregular, j? que n?o est? em cima de canteiros, jardins e que tamb?m n?o atrapalha o tr?nsito nem de carros, nem de pedestres no local que foi instalada. Para o candidato, ? coerente que nos pr?ximos 20 dias que ainda restam de campanha, a Justi?a Eleitoral entenda a situa??o de placas que n?o atrapalham o tr?nsito.
A lei n?o pro?be o uso de cavaletes e placas m?veis em ?reas p?blicas - desde que n?o comprometa o fluxo de carros e pedestres. E a? est? mais uma indefini??o. Como julgar se essas placas atrapalham pedestres ou n?o?
De acordo com o coordenador da fiscaliza??o eleitoral de Juiz de Fora, G?rson Ant?nio de Almeida, o Parque Halfeld, como patrim?nio p?blico e local de grande fluxo de pessoas, n?o deve ser utilizado para aloca??o de cavaletes.
Segundo o coordenador, ainda n?o h? previs?o de novas opera?es de fiscaliza??o conjunta da Justi?a Eleitoral com Pol?cia Federal, mas ele afirma que o ?rg?o est? atento ? fiscaliza??o das irregularidades.
De acordo com a Justi?a Eleitoral, candidatos notificados na ?ltima ter?a-feira, 12 de setembro, se encontrados em situa??o de irregularidade no que diz respeito ?s suas propagandas, devem ser multados (a multa varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a reincid?ncia e gravidade) e podem at? mesmo ter sua candidatura impugnada.
A Secretaria Municipal de Seguran?a P?blica, ao ser procurada pela ACESSA.com, informou atrav?s do Capit?o Ciro Rodrigues (foto acima), que vai enviar um of?cio ? Justi?a Eleitoral ainda nesta quarta, 13 de setembro.
Opera??o de ter?a-feiraA Pol?cia Federal e a Justi?a Eleitoral recolheram 34 cavaletes e placas de propaganda de candidatos que disputam as elei?es, na ?ltima ter?a, 12 de setembro. A a??o foi desencadeada depois de um of?cio da Secretaria Municipal de Seguran?a P?blica, que dizia que a lei eleitoral estava sendo descumprida. No documento, o Capit?o Ciro Rodrigues cita que concorrentes estariam utilizando um bem p?blico de uso comum da popula??o, dificultando a sinaliza??o do tr?nsito e impedindo a livre circula??o de pedestres e motoristas. A maior parte dos esfor?os se concentraram ao longo de toda a Avenida Independ?ncia, onde as publicidades ocupavam o canteiro central. Todo o material foi encaminhado ? garagem da UFJF, que cedeu os ve?culos usados para transportar o material apreendido. |