Greve dos Defensores Públicos

Astransp rebate "superfaturamento" na planilha Associa??o diz ter R$ 50 mil de preju?zo por dia e que sem o reajuste da tarifa empresas n?o t?m condi?es de operar em JF

Depois da decis?o da ju?za Maria L?cia Cabral, na noite da ?ltima segunda-feira, de congelar o pre?o da passagem a R$ 1,55 por mais 72 horas, a Astransp resolveu se pronunciar.

Em coletiva de imprensa, na tarde desta ter?a-feira, dia 13 de fevereiro, a associa??o que representa os empres?rios do transporte urbano coletivo de Juiz de Fora, rebateu todos os pontos apontandos como irregulares pelo relat?rio do Minist?rio P?blico (MP), entregue ? Vara da Fazenda na ?ltima segunda.

No relat?rio, periciado por t?cnicos de Belo Horizonte e professores da Universidade Federal de Juiz de Fora, os n?meros apresentados pela Gettran como os respons?veis pelo reajuste no valor do vale-transporte estariam superfaturados.

"Esse relat?rio foi feito por pessoas que a princ?pio n?o teriam o conhecimento pr?vio necess?rio para a an?lise desta mat?ria, por isso, esse parecer cont?m uma conclus?o falsa, baseado em premissas falsas e de falta de conhecimento como vamos apontar aqui", afirmou a assessora jur?dica da Astransp, N?vea Pontes .

Tanto N?vea, quanto o presidente da Astransp Fernando Goretti (foto abaixo), classificaram como precipitadas as conclus?es do MP e justificaram o que seriam "erros de an?lise", na falta de conhecimento sobre o assunto dos peritos que analisaram as tarifas.

"A Gettran colocou uma equipe t?cnica a servi?o do minist?rio para esclarecer d?vidas e eles n?o nos procuraram. ? muito perigoso falar de superfaturamento ?s vesperas de manifesta?es de estudantes", afirmou Goretti.

Em nome da Astransp, Fernando Goretti disse que n?o quer nem pensar na possibilidade da passagem retornar a R$ 1,55. Para o presidente, o munic?pio tem toda documenta??o para provar que o reajuste ? necess?rio, e que o congelamento do pre?o, poderia "quebrar" muitas empresas.

Segundo Goretti, os empres?rios j? est?o pagando pela bilhetagem h? quatro meses, devem colocar nas ruas esse ano mais 80 ?nibus novos e est?o tendo por dia um preju?zo de R$ 50 mil por dia, desde que as liminares come?aram e o valor do transporte n?o pode ser reajustado.

"Caso a passagem fique em R$ 1,55, n?s vamos ter que declinar no acordo que tenho com o Sindicato dos Funcion?rios", prev? Goretti, falando do acerto que pretende dar 3% de reajuste aos motoristas e cobradores de ?nibus, al?m da possibilidade de diminui??o da frota e de n?meros nos recursos humanos da empresa. "Desde o fim do Sitt, n?s avisamos que a passagem deveria aumentar, no m?nimo, R$ 0,16 em raz?o dos preju?zos que tivemos", complementa.

Rebatendo a planilha do MP

Na planilha da Gettran, o combust?vel custou R$ 1,72 em janeiro de 2007, mas pela per?cia, esse valor n?o deveria ultrapassar a m?dia de R$ 1,62 ? diferen?a de 6,14%. Para a Astransp, o relat?rio erra porque pega como base a ?nica distribuidora de JF e ainda n?o considera os diferentes tipos de ?leo diesel que podem ser utilizados.

Segundo o assessor t?cnico da associa??o, Andr? Hallac (foto), a Astransp usa o diesel metropolitano aditivado, que ? melhor para o meio ambiente pelo teor reduzido de enxofre e ? mais caro.

A quest?o do pre?o do seguro obrigat?rio tamb?m foi rebatida. Para a Astransp, a per?cia dizer que ele deveria custar R$ 289,39 ? um absurdo, e demonstra falta de conhecimento sobre o assunto. Isso porque segundo Goretti, o valor do seguro apontado pelo MP corresponde aos carros particulares e n?o da classifica??o carros de aluguel, que ? a tipologia dos ?nibus das empresas de JF.

No que diz respeito ? folha de pagamentos das empresas que, segundo o MP, s? apresentava motoristas como funcion?rios do transporte coletivo, Andr? Hallac explicou que conforme acordo coletivo, a taxa de reajuste de todas as empresas ? a mesma.

Isso significa que com 5.942 sal?rios de motoristas ? poss?vel trabalhar com todos os funcion?rios de um ?nibus por m?s, e que essa base de c?lculo atende os pedidos do Minist?rio dos Transportes.

Com esses dados em m?os, a Astransp pretende tentar convencer a ju?za Maria L?cia Cabral de que a liminar que congela o pre?o da passagem deve acabar na pr?xima quinta. S? depois desses novos passos, a justi?a deve dar o seu parecer definitivo sobre o impasse a respeito do valor da tarifa de ?nibus.