Multa de radar s? vale com placa indicativa

Multas de radares s? com placas indicativas Radares ocultos ou mal sinalizados deixam de ser v?lidos para aplica??o de multas. Motorista vai poder anular penalidade

A partir desta ter?a-feira, dia 22 de maio, todos os motoristas flagrados com velocidade acima da permitida por radares ocultos podem recorrer e ficar livres da multa. Passa a valer a resolu??o 214 do Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran) que torna obrigat?rio o uso de placas com a aviso de medidores de velocidade.

O prazo final para a retirada dos equipamentos "escondidos" terminou na ?ltima segunda, dia 21. Em Juiz de Fora, segundo a Ag?ncia de Gest?o de Tr?nsito e Transporte (Gettran), a regulariza??o j? foi feita, j? que desde 2003, ano que a instala??o dos sistemas de vigil?ncia come?ou, a cidade n?o possui radares ocultos.

Segundo a assessoria de imprensa, o que foi trabalhado nos ?ltimos meses, desde que o Contran apresentou a portaria, foi a quest?o da adequa??o da sinaliza??o e das dist?ncias indicadas para as placas. De acordo com a resolu??o, quando o limite for menor que 80km/h - situa??o do tr?nsito em Juiz de Fora - a sinaliza??o deve ficar entre 100m e 300m de dist?ncia do radar.

"Em Juiz de Fora trabalhamos com a id?ia de que radares possuem fun?es educativas e n?o punitivas. Desde 2003, quando adotamos a id?ia de que as placas indicativas deveriam estar pr?ximas dos medidores de velocidade, temos conseguido bons n?meros no tr?nsito", afirmou o superintendente da Gettran, Ronaldo Vilas Toledo.

Os dados apresentados pelo superintendente dizem respeito ? redu??o no n?mero de aplica??o de multas em Juiz de Fora nos ?ltimos anos. Em 2003, ano que em os radares passaram a fazer parte do tr?nsito, a cidade possu?a uma m?dia de 2.100 multas mensais. Em 2005 caiu para 1.700, 1.400 em 2006 e alcan?am at? agora, em 2007, m?dia de 950 multas mensais.

Al?m da visualiza??o dos radares, a resolu??o tamb?m determina que em um ano, as prefeituras apresentem estudos t?cnicos que justifiquem a presen?a da fiscaliza??o eletr?nica onde ela est? implantada. Tudo para, segundo o Contran, combater a ind?stria das multas, estimuladas pelos equipamentos fora da vis?o dos condutores e pela puni??o sem justificativa.

Opini?es divididas

O objetivo da nova resolu??o divide opini?es. Para a organiza??o n?o-governamental SOS Estradas, a norma contraria o interesse p?blico, porque causa um aumento no n?mero de acidentes. Segundo o presidente da Ong, Rodolfo Rizzoto, para a maioria dos motoristas que j? respeita o limite, saber onde est? o radar ? irrelevante.

"Os motoristas que j? est?o acostumados a correr demais v?o reduzir a velocidade perto do radar e depois voltar a acelerar. ? um convite para a impunidade", opina.

J? o presidente da Ong "Menos Velocidade, Mais Vida", Gerson Meirelles acha que ? importante que o radar seja sinalizado, mas que n?o acredita que dessa a??o possa se tirar resultados muito positivos, como diminui??o da viol?ncia no tr?nsito.

"Eu n?o acredito no poder do radar. Acho que n?o funciona. Um radar por exemplo, tem alcance de 30 metros. Se fosse para adiantar algumas coisa mesmo, e resolver muitos problemas do tr?nsito, a gente ia ter que ter radar de 30 em 30 metros"

Nas estradas

A resolu??o que determina que as multas s? passam a valer com placas indicativas v?o mudar tamb?m a vida de quem trabalha ou roda pelas estradas de todo o Brasil. De acordo com o escrit?rio da Pol?cia Rodovi?ria Federal em Juiz de Fora, a falta de sinaliza??o das estradas pode, com a nova regra, dificultar o trabalho de fiscaliza??o.

A resolu??o do Contran j? est? valendo e em raz?o disso, a PRF improvisa placas nas rodovias federais que circundam a regi?o. A determina??o da alternativa para sanar o problema estrutural veio de escrit?rio de Belo Horizonte, e vale para todo o estado: placas m?veis com a advert?ncia de fiscaliza??o eletr?nica foram implantadas em trip?s.

Em entrevista ao portal ACESSA.com na ?ltima segunda-feira, dia 21, gerentes de tr?fego de duas empresas transporte que trabalham em rodovias federais da regi?o reclamaram da falta de sinaliza??o das BRs. Na ocasi?o, eles dicutiam a situa??o prec?ria de pontos de BR 267, que liga Juiz de Fora a Leopoldina, e citaram a total aus?ncia de placas de velocidade e demarca??o de quil?metros ao longo da via.

A responsabilidade da sinaliza??o, no entanto, fica a cargo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). O coordenador da unidade local juizforana do Dnit, Edson Ruffo, foi procurado para falar sobre o assunto, mas at? o fechamento desta mat?ria, n?o foi encontrado.

J? a assessoria do DNIT - BH informou que o Programa Pro-Sinal, j? em andamento e respons?vel pela melhoria da sinaliza??o de placas, faixas e de dispositivos de seguran?a nas estradas mineiras deve ser finalizado at? o in?cio de 2008.

Como recorrer

A partir desta ter?a-feira, dia 22 de maio, todo motorista que se sentir lesado com uma multa aplicada pelo sistema de radar, sem placa indicativa, com as novas regras de dist?ncia para esse aviso, pode recorrer da multa.

O contato deve ser feita atrav?s de recurso na Junta Administrativa de Infra?es no Tr?nsito (Jari). Assim que comprovado o n?o sinaliza??o do radar, a multa ? anulada. Confira a tabela de multas aplicadas em Juiz em Juiz de Fora, por infra?es por excesso de velocidade, controlados por radar.