Lei Murilo Mendes 2007

Segunda-feira, 16 de julho de 2007, atualizada ?s 18h27

Reuni?o discute edital da Lei Murilo Mendes 2007

A Funda??o Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) lan?ou, na tarde desta segunda-feira, a proposta do edital 2007 para a Lei Murilo Mendes de Incentivo ? Cultura.

Na reuni?o, no Anfiteatro Jo?o Carri?o, representantes da Funalfa, classe art?stica e produtores culturais de Juiz de Fora discutiram as regras para a aprova??o de projetos para esse ano. A principal mudan?a na proposta foi o parcelamento, em tr?s vezes, dos recursos para os projetos aprovados. Na primeira parcela, o projeto recebe 30% do valor total. Nas outras duas, recebe 35% em cada.

A segunda e terceira parcelas s? ser?o liberadas mediante presta??o de contas do produtor. "Essa medida visa trazer mais clareza, objetividade e transpar?ncia, al?m de permitir um maior monitoramento das atividades de cada projeto", afirma a respons?vel pelo setor da Lei Murilo Mendes, Adriana Abrantes.

A superintendente da Funalfa, Marluce Ara?jo Ferreira, defendeu que a lei precisa de constantes altera?es para melhor se adequar ?s necessidades dos beneficiados. "A lei Murilo Mendes ainda pode ser considerada nova e as mudan?as eram necess?rias para o amadurecimento dos processos de inscri??o, sele??o e monitoramento dos projetos", defende.

As propostas encaminhadas pela classe art?stica e produtores culturais da cidade ainda ser?o analisadas pela Funalfa e, por esse motivo, a data para conclus?o do edital ainda n?o foi definida.

O que continua

Apesar da mudan?a em rela??o ao parcelamento da libera??o do recurso, a maioria das regras da lei Murilo Mendes de 2006 continuam valendo para esse ano. O valor total liberado ? de R$ 1 milh?o, sendo que cada projeto pode receber, no m?ximo, R$ 25 mil. Os projetos aprovados receber?o entre 80% e 100% do valor previsto para a realiza??o.

Os projetos inscritos passam por uma an?lise documental, para averiguar se todos os documentos solicitados no edital foram disponibilizados. Se a inscri??o estiver de acordo com as normas, o projeto passa para o julgamento dos consultores, que avaliam, entre outros aspectos, a clareza, objetividade, o detalhamento e o aspecto social de cada projeto. Os que receberem nota superior a 80, seguem para an?lise da Comiss?o Municipal de Incentivo ? Cultura (COMIC). Os membros da Comiss?o definem os projetos que ser?o agracaiados pela lei.

*Guilherme Ar?as ? estudante de Jornalismo na UFJF