Pol?mica na Mata Krambeck

Pol?mica na Mata Constru??o de Condom?nio na Mata do Krambeck divide opini?es e levanta abaixo-assinado com mais de 20 mil participantes

Nos ?ltimos dias um abaixo-assinado online ganhou for?a entre as caixas postais de juizforanos e interessados em causas ambientais.

A lista j? tem mais de 20 mil assinaturas e cresceu ainda mais depois dos ?ltimos desdobramentos de um processo que est? sendo discutido desde 2001: a constru??o de um condom?nio com 72 resid?ncias na regi?o da Mata do Krambeck.

A Mata do Krambeck ? uma reserva da Mata Atl?ntica na cidade, protegida e criada pela Lei Estadual 10.943 de 1992. Rica em fauna silvestre e na flora que acompanha a vegeta??o, ? ?rea impedida de a?es de degrada??o ambiental e execu??o de obras que possam amea?ar o equil?brio ecol?gico, como a supress?o total ou parcial de sua cobertura vegetal.

A quest?o ? que, em 1993, uma nova lei estadual, de n?mero 11.336 reafirmou a ?rea de Prote??o Ambiental da Mata (APA), excluindo, no entanto, a fazenda Mal?cia, uma das tr?s que compunha o conjunto ambiental. E ? com base nesta nova determina??o judicial de prote??o que a pol?mica da constru??o do condom?nio se alimenta: os 72 dos im?veis est?o previstos para serem levantados nessa ?rea exclu?da da APA, mas os ecologistas e contr?rios ? causa n?o aceitam a constru??o, defendendo que essa divis?o de prote??o ambiental ? apenas burocr?tica.

"O fato da fazenda Mal?cia ter sido exclu?da da Prote??o Ambiental do Estado n?o quer dizer que se possa construir casas l?. Essa separa??o ? apenas formal, no papel, porque a Mata n?o se separa, n?o h? linhas que determinem at? onde os bichos v?o ser prejudicados ou n?o", analisa o presidente da Associa??o pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora - AMA/JF, Theodoro Guerra (foto), uma das ONG?s envolvidas na defesa da n?o constru??o do condom?nio.

Segundo Theodoro, a organiza??o n?o governamental est? mobilizada porque v? pontos muito negativos na constru??o dos im?veis. Para o presidente, a quest?o ? em primeiro plano, conceitual, j? que a Mata do Krambeck faz parte do zoneamento da cidade que d? prioridade ? conserva??o. "Esse condom?nio abre precedentes para outros tipos de devasta??o", afirma.

Para a AMA, ainda precisa ser levado em conta que a supress?o de ?rvores representantes da Mata Atl?ntica vai ser grande, a presen?a "do homem" no local vai mudar e invadir h?bitos dos animais, al?m de ser potencializadora para a quantidade de queimadas na regi?o.

Do outro lado, est? a construtora do empreendimento, que foi procurada no in?cio da semana mas resolveu n?o se pronunciar, s? deixando claro uma quest?o: trabalha dentro dos tr?mites legais j? que o processo est? em licenciamento ambiental e em uma ?rea que n?o est? protegida pela Lei de Preserva??o.

Desde 2001, a quest?o se arrasta em discuss?es, audi?ncias p?blicas, e reuni?es do Comdema - Conselho Muncipal de Defesa do Meio Ambiente - mas acabou ganhando espa?o - e pano para manga - no ?ltimo dia 16 de janeiro: nessa data foi aprovada a Licen?a Pr?via para a constru??o do condom?nio na ?rea.

A Licen?a Pr?via n?o garante a constru??o das 72 resid?ncias, mas representa um primeiro passo importante. Depois dela, a construtora respons?vel pela obra j? pode fazer os projetos de drenagem, arboriza??o ou arquitet?nico, por exemplo, para posterior aprova??o. Se estes e outros projetos, que comp?em as necessidades da Licen?a de Instala??o forem aprovados nos pr?ximos meses, o condom?nio na Mata do Krambeck se transforma em realidade.

Pol?mica

A aprova??o da Licen?a Pr?via pelo Comdema no ?ltimo dia 16 acabou acontecendo com uma pol?mica ao seu redor. Defendendo os pontos apresentados como importantes para a preserva??o ambiental, a AMA/JF, que faz parte do F?rum de ONG's mineiras, mobilizou a sociedade organizada estadual para pedir a transfer?ncia do licenciamento para o estado.

A id?ia era retirar os poderes de decis?o da quest?o da esfera municipal, para evitar, segundo Theodoro "press?es pol?ticas e econ?micas a favor do processo". Como defendeu o presidente da AMA, no in?cio da discuss?o sobre a constru??o do condom?nio, chegou a acontecer at? mesmo a redu??o da ?rea para 88 hectares, para que, por essa metragem, a aprova??o do empreendimento na regi?o da Mata do Krambeck "coubesse" na esfera municipal.

O pedido foi atendido, e no dia 12 de janeiro, o Secret?rio de Meio Ambiente de Minas, mandou a determina??o que a discuss?o fosse parar no estado. No entanto, n?o foi isso que aconteceu, e o Conselho de Meio Ambiente votou, em n?vel municipal, a Licen?a Pr?via favor?vel ao condom?nio.

A assessoria de imprensa da Agenda JF, ag?ncia de gest?o da Prefeitura de Juiz de Fora, informou que a decis?o de manter a vota??o da Licen?a Pr?via foi dos conselheiros do Comdema, que representam governo e sociedade civil e que, para a Licen?a de Instala??o, a decis?o deve ser encaminhada ao governo do Estado, conforme determina??o do secret?rio enviada no dia 12 de janeiro.

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