Sistema Prisional de Minas Gerais

Sistema prisional em Minas gera protesto Vice-presidente do Sindpol/MG considera um absurdo n?mero de efetivo em JF e diz que a fun??o dos agentes ? investigar

A trag?dia na Cadeia P?blica de Ponte Nova, quando 26 presos morreram carbonizados depois de briga entre gangues, reacendeu a discuss?o sobre a situa??o do Sistema Penitenci?rio de Minas Gerais. A Associa??o dos Pra?as Policiais e Bombeiros (ASPRA) pede mais investimento na seguran?a p?blica.

O Sindicato dos Servidores da Pol?cia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG) ? totalmente contra a posi??o do estado que ainda n?o retirou da Pol?cia Civil a administra??o das unidades prisionais. E o Sindicato dos Fiscais de Minas Gerais (Sindifisco/MG) pede mais investimentos nos setores sociais e considera o Choque de Gest?o do Governo do Estado apenas uma jogada de marketing.

Para o vice-presidente do Sindpol-MG, Den?lson Martins, h? uma omiss?o do poder executivo e do poder judici?rio. "O poder executivo n?o assume a responsabilidade de contratar agentes penitenci?rios para administrar as cadeias. A justi?a ? omissa porque n?o pode permitir que isso aconte?a", relata.

Em Juiz de Fora

A situa??o de Juiz de Fora ? dada como exemplo por Den?lson. "Em JF s?o cinco policiais tomando conta de 780 presos. Isso ? um absurdo. Vai o juiz e d? um prazo de seis meses para que o estado contrate agentes penitenci?rios. Nosso papel ? investigar, n?o ficar por conta de cust?dia e condu??o dos presos. Em Juiz de Fora, por exemplo, s?o poucos homens para muitos presos", destaca.

Uma lei em vigor no in?cio deste ano obriga que o estado repasse a administra??o das unidades do sistema prisional para agentes penitenci?rios concursados. Atualmente, este servi?o ? feito por policiais civis. Em Juiz de Fora, a mudan?a estava marcada para junho, mas n?o foi realizada. A justi?a concedeu um novo prazo de mais seis meses (vai at? dezembro) para que o estado transfira a administra??o.

A cr?tica serve tamb?m para a imprensa. "As grandes m?dias divulgam que a culpa do caso em Ponte Nova foi por conta da neglig?ncia de dois policiais. Mas como tomar conta de tantos presos? Ponte Nova n?o ? uma situa??o isolada. Isso poderia ter acontecido em qualquer cadeia do pa?s", observa Den?lson.

Falta de investimento

A falta de investimento ? apontada pela ASPRA como a principal reivindica??o diante do estado. "O governo faz uma propaganda enganosa. Muitos policiais foram contratados por concursos, por?m, mais ainda se aposentaram. H? superlota??o em todos os pres?dios e, proporcionalmente ? receita, o investimento foi menor em seguran?a em rela??o aos outros governos", avalia o representante da ASPRA, Tenente Gonzaga.

O Sindifisco engrossou o coro das Pol?cias Civil e Militar. Para o presidente do sindicato, Lindolfo Fernandez, o objetivo desse encontro foi n?o deixar no esquecimento a situa??o de Ponte Nova. "Vinte e seis presos morrem sob a tutela do Estado e o governo deixa por isso mesmo? Nada fica esclarecido? A sociedade deve ficar atenta a esses fatos e cobrar que algo seja feito.", afirmou.

Para Lindolfo, o Choque de Gest?o do governo A?cio Neves ? uma jogada de marketing e que n?o traz reais benef?cios para popula??o do estado. "Minas tem problemas de falta de investimento em todos setores sociais. O governo s? faz cortes. A sa?de, educa??o e seguran?a est?o abandonados pelo governo". Lindolfo pede transpar?ncia nas a?es do estado. "Temos que tornar esses assuntos de conhecimento da sociedade. O estado s? enxerga lucro e super?vit prim?rio. O lado social fica esquecido e isso tem que ser debatido", completa.