Motoristas que ainda têm a CNH sem foto devem fazer o recadastramento

Sexta-feira, 16 de maio de 2008, atualizada ?s 17h12

Motoristas com menos de 40 anos, que tiraram a carteira at? 1997, e ainda t?m a CNH sem foto, devem fazer o recadastramento

Os motoristas que ainda utilizam a Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) do modelo sem fotografia devem fazer o recadastramento no Detran. O objetivo ? inclu?-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), possibilitando que eles sejam identificados. A inten??o do Detran ? que at? 2009 todas as carteiras desse modelo j? tenham sido retiradas de circula??o.

Segundo o chefe da Divis?o de Habilita??o do Detran, Anderson Fran?a Menezes, essas carteiras foram emitidas anteriormente a 1997, pois neste ano foi institu?do o novo C?digo de Tr?nsito Brasileiro, com a mudan?a da carteira de habilita??o. "Mas o Detran de Minas s? conseguiu colocar o sistema em funcionamento em setembro de 1998, expedindo os novos modelos de CNH", diz.

O delegado explica que antes da mudan?a, os motoristas s? tinham a obriga??o de fazer a primeira renova??o da carteira quando eles completassem 40 anos de idade. "Por isso ainda h? carteiras sem foto sendo utilizadas no Estado", completa. Ele n?o soube dizer quantos motoristas de Juiz de Fora utilizam o documento no modelo antigo, mas disse que o n?mero ? pequeno em Minas. "Do total de quatro milh?es de CNH no Estado, cerca de 380 mil n?o t?m foto".

Quem tem a carteira do modelo antigo e o exame m?dico venceu at? a ?ltima ter?a-feira, 13 de maio, tem at? o dia 10 de agosto para recadastrar o documento. J? os condutores cujos exames vencerem ap?s esta data tem 30 dias a contar da data de vencimento. " Quem n?o recadastrar neste prazo, vai ter o documento cancelado", diz Menezes. A partir da?, s? com a realiza??o de novos exames o motorista pode ter outra habilita??o.

A Resolu??o 276 do Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran) prev? o recadastramento dos registros de prontu?rios de motoristas que possuem a CNH sem fotografia no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A resolu??o foi publicada na ?ltima ter?a-feira.