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Julgamento passagens de ?nibus JF
Ter?a-feira, dia 06 de novembro de 2007, atualizada ?s 16h26
Termina julgamento, no TJ-MG, sobre pre?o da passagem de ?nibus em Juiz de Fora. Pre?o vai continuar o mesmo: R$ 1,75
Thiago Werneck
Rep?rter
Rep?rter
Dessa vez, a decis?o do j?ri foi un?nime. Com tr?s votos a zero, os desembargadores do Tribunal de Justi?a de Minas Gerais (TJ-MG), decidiram que a passagem de ?nibus urbano em Juiz de Fora, continua a R$ 1,75. O julgamento do agravo da Astransp contra liminar do Minist?rio P?blico que retomava o pre?o da passagem para R$ 1,55 aconteceu definitivamente, nessa ter?a-feira, dia 06 de novembro.
Enquanto o julgamento de liminares foi realizado em segunda inst?ncia, o da Vara da Fazenda, em Juiz de Fora, espera que o juiz designe um perito para avaliar as planilhas apresentadas pelo Minist?rio P?blico.
Segundo o promotor Pl?nio Lacerda, h? esperan?a de que uma decis?o
seja tomada ainda esse ano. "N?o ? falta de aten??o do judici?rio ? nossa causa.
S?o milhares de processos para serem julgados, mas
fica nossa expectativa de que um perito seja designado nos pr?ximos dias"
.
O problema ? que no pr?ximo ano, com a nova an?lise de planilha, a passagem pode
subir de pre?o mais uma vez, antes mesmo que o justi?a tenha dado uma posi??o quanto a planilha de 2007. "Essa ? nossa maior preocupa??o. Por enquanto,
lamento o fato de nossa liminar ter sido cassada de vez e espero que at? o
fim desse ano aconte?a o julgamento em primeira inst?ncia"
, diz o promotor.
Entenda o que foi julgado
Ainda esse ano, uma liminar foi concedida em Juiz de Fora obrigando que o pre?o da passagem voltasse a ser de R$ 1,55. Com isso, a Astransp apelou em segunda inst?ncia com um agravo pedindo que essa ordem fosse cassada. Com esse pedido das empresas, o desembargador Villas Boas entrou com outra liminar dentro do agravo fazendo com que o pre?o voltasse para os atuais R$ 1,75.
Nessa ter?a-feira, dia 06 de novembro a liminar do desembargador e de Juiz de Fora foram julgadas em Belo Horizonte. A decis?o da justi?a foi a de cassar a liminar que pedia que o aumento de R$ 0,20 fosse cancelado.