Apesar do recesso do STF, habeas corpus de Bejani pode ser julgado ainda em julho

Ter?a-feira, 22 de julho de 2008, atualizada ?s 16h

Apesar do recesso do STF, habeas corpus de Bejani pode ser julgado ainda em julho

O advogado do ex-prefeito Carlos Alberto Bejani, Marcelo Leonardo, confirmou ao portal ACESSA.com ter impetrado um habeas corpus, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras?lia. Ele solicita a soltura de Bejani, alegando que a pris?o preventiva n?o se justifica legalmente. Apesar do Supremo estar em recesso, o pedido pode ser julgado ainda no m?s de julho pelo vice-presidente C?sar Peluso.

Bejani ? acusado de envolvimentos em fraudes no Fundo de Participa??o em Munic?pios (FPM), que podem ter gerado preju?zos de cerca de R$ 200 milh?es aos cofres p?blicos. ? acusado tamb?m de ter amea?ado o empres?rio Marcelo Abdalla da Silva. Bejani quando foi intimado a explicar a origem do dinheiro apreendido ilegalmente em sua resid?ncia usou o nome de Abdalla como o comprador de sua fazenda.

Segundo Marcelo Leonardo, o crime de amea?a n?o autoriza a decreta??o preventiva. O advogado alega no habeas ainda que o novo depoimento de Marcelo Abdalla foi fr?gil e inconsistente, pois ele n?o narrou ter havido amea?a concreta e real.

O ex-prefeito j? teve o pedido de habeas negado no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), originando o pedido no Supremo. A defesa considerou que Bejani j? sofreu dano irrepar?vel, pois era prefeito municipal de Juiz de Fora e foi afastado do cargo para cumprir ilegal decreto de pris?o preventiva.

Pede ainda a extens?o, caso deferida a solicita??o, em favor de outros presos, s?o eles: Sinval Drummond Andrade, Nelson Batista de Almeida e Edson Ant?nio Arger. Bejani est? preso na penitenci?ria Nelson Hungria, em Contagem, desde o dia 12 de junho.