Instalação de antena de telefonia celular em Juiz de Fora gera pol?mica

Ter?a-feira, 17 de mar?o de 2009, atualizada ?s 19h

Instala??o de antena de telefonia celular em Juiz de Fora gera pol?mica

A instala??o de antena de telefonia celular no munic?pio foi discutida na C?mara Municipal, nesta ter?a-feira, dia 17 de mar?o. O tema ? pol?mico. De um lado, as operadoras pedem a flexibiliza??o da lei 11.045/05, que se encontra suspensa h? mais de um ano, por decis?o da Justi?a, em car?ter liminar. De outro, a popula??o temerosa de que o uso do celular ou a proximidade com as torres de transmiss?o possa provocar c?ncer.

O artigo da Lei que desagrada as operadoras ? o que determina a dist?ncia horizontal entre uma esta??o e outras eventuais fontes emissoras de radia??o, que dever? ser de, no m?nimo, quinhentos metros. Segundo a Associa??o Nacional das Operadoras de Celular (Acel), al?m da dist?ncia, ? preciso considerar a altura da instala??o da antena, a altura em rela??o ao solo, do ponto em que se deseja medir a intensidade da radia??o, o ?ngulo de inclina??o e a pot?ncia efetivamente irradiada pela antena.

A Acel defende que estipular uma dist?ncia m?nima de seguran?a para a instala??o n?o garante a redu??o da intensidade dos campos el?tricos e eletromagn?ticos, podendo inclusive aumentar a intensidade. A professora F?tima Barcellos Cunha se preocupa com a dist?ncia entre uma antena de celular instalada no bairro Granbery e o apartamento onde mora. "Tem uma antena a 30 metros da janela do meu quarto. Mais tarde, posso desenvolver um c?ncer."

O professor adjunto da Faculdade de Ci?ncias M?dicas da Unicamp, Renato Sabatine estuda desde 1994 os impactos do celular na sa?de humana, investigando os efeitos a curto, m?dio e longo prazo. Ele explica que no celular h? dois tipos de emiss?o de ondas eletromagn?ticas: uma ? a do aparelho e a outra da Esta??o R?dio-Base. Segundo ele, at? agora n?o h? ind?cios de que a onda emitida pela torre representa perigo para a sa?de. "Existem 45 mil antenas no Brasil. Se causassem c?ncer, haveria um aumento catastr?fico na incid?ncia de c?ncer."

Ele afirma que o celular ajuda nos chamados de seguran?a e de sa?de. "Vidas j? foram salvas e crimes foram evitados por causa de um telefone celular." O oncologista Milton Prudente tamb?m refor?a a tese de que os riscos de c?ncer provocados pela radia??o s?o m?nimos.

Instala??o de antenas pode ajudar no desenvolvimento da cidade

O representante da Acel na audi?ncia, Ricardo Mascarenhas, defende que melhorar os servi?os de telefonia ? um meio de propiciar o desenvolvimento da cidade.

O representante do ministro H?lio Costa, ?dio Azevedo, afirma que o Minist?rio das Comunica?es est? de portas abertas para ajudar Juiz de Fora a receber a tecnologia 3G. Segundo Azevedo, o minist?rio trabalha para que todos os munic?pios brasileiros, at? 2010, tenham a telefonia celular plenamente em funcionamento.

O secret?rio de Planejamento da Prefeitura Municipal, Andr? Zuchi, sugeriu a realiza??o de um f?rum em Juiz de Fora para discutir o tema. "Um dos crit?rios dos investidores que est?o pensando em se instalar na cidade ? a capacidade e a qualidade das telecomunica?es do Munic?pio. Para conseguirmos o pleno desenvolvimento, precisamos resolver esse entrave, respeitando, contudo, a legisla??o e o bem-estar da popula??o."

Para o presidente da Associa??o Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF), Alo?sio Jos? de Vasconcelos Barbosa, a cidade est? atrasada em termos de comunica??o. O promotor Carlos Ari Brasil diz que h? a necessidade de se verificar tecnicamente a aplica??o da lei municipal. "O Minist?rio P?blico (MP) n?o est? convencido de que a dist?ncia n?o ? relevante e de que a baixa pot?ncia n?o prejudica mesmo a sa?de. Vamos agir com precau??o."

Continua??o do debate

Para aprofundar os estudos sobre a legisla??o e sobre os malef?cios ? sa?de que a medida pode causar, foi criada uma comiss?o especial, que ter? 30 dias para desenvolver os trabalhos com direito a prorroga??o por prazo igual.

A comiss?o ser? integrada por Isauro Calais (PMN), J?lio Gasparette (PMDB) e Jos? Mansueto Fiorilo (PDT), presidente da Comiss?o Permanente de Sa?de. A participa??o ser? aberta ao promotores de Sa?de, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, a um t?cnico representante das operadoras e um t?cnico representante do Comit? da Cidadania ou uma Organiza??o N?o Governamental (ONG) defensora do princ?pio da preven??o.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes