Executivo e Legislativo discutem edital para novos t?xis

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2009, atualizada ?s 15h27

Executivo e Legislativo discutem edital para novos t?xis

O edital para concess?o do servi?o de t?xi foi tema de audi?ncia p?blica desta sexta-feira, dia 16 de janeiro. O objetivo foi questionar itens que t?m provocado d?vidas e desagradado os trabalhadores. Participaram vereadores e representantes da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.

Entre as quest?es do edital debatidas est?o o aumento da frota e a exig?ncia de pot?ncia m?nima para os ve?culos, que seria de 1.4 cilindradas. Outro ponto pol?mico ? a n?o- autoriza??o de transfer?ncia de permiss?o, em raz?o de inviabilidade jur?dica, seja por ato inter vivos ou por falecimento do permission?rio.

Os representantes do Executivo afirmaram que ? preciso rever o edital de licita??o e manifestaram interesse em fazer um acordo. Entretanto, a Prefeitura n?o pode impedir o processo de tramitar.

Como o Sindicato dos Taxistas de Juiz de Fora j? impetrou a??o na Justi?a para revoga??o do edital, ser? preciso esperar a decis?o do Minist?rio P?blico, que est? em recesso. "A decis?o est? nas m?os do Minist?rio P?blico, mas ? dever do Legislativo debater o assunto at? que se esgotem todas as possibilidades. A quest?o dos t?xis em Juiz de Fora ? de ordem social, delicada e importante para a sociedade", declara o vereador J?lio Gasparette.

O presidente do Sindicato dos Taxistas, Aparecido Fagundes da Silva, est? otimista com a possibilidade de elabora??o de um novo edital. "Queremos participar do debate para formular as novas regras do servi?o de t?xi. Nossa opini?o tem que ser considerada. Podemos nos beneficiar ou sofrer as consequencias."