Prefeitura tem 14 meses para publicar edital de licitação para o transporte coletivo

Quarta-feira, 18 de mar?o de 2009, atualizada ?s 18h47

Prefeitura tem 14 meses para publicar edital de licita??o para o transporte coletivo

A Prefeitura de Juiz de Fora ter? 14 meses para elaborar e publicar o edital de licita??o para o transporte p?blico coletivo urbano na cidade. A determina??o est? no decreto assinado pelo prefeito Cust?dio Mattos na tarde desta quarta-feira, 18 de mar?o. O documento, que ser? publicado na pr?xima quinta-feira, dia 19, cria a comiss?o que vai discutir, elaborar e concluir o edital de licita??o.

O decreto institui o prazo m?ximo de 12 meses para elabora??o, a partir da data de publica??o, e d? mais dois meses para que a Comiss?o Permanente de Licita??o (CPL) publique o edital. "Este prazo ? necess?rio para que seja feito um estudo t?cnico do sistema de transporte coletivo de Juiz de Fora. S? assim poder?o ser definidos os regulamentos e crit?rios do edital", diz.

Segundo o prefeito, a nova comiss?o ter? 45 dias para contratar, por meio de licita??o, a empresa de consultoria que ir? fazer o estudo sobre o fluxo de usu?rios do transporte coletivo na cidade. "Dever? ser feita uma pesquisa sobre a origem e o destino dos passageiros, que ir? nortear os trabalhos da comiss?o. A estimativa ? de que o custo dessa contrata??o seja em torno de R$ 800 mil", informa.

Conforme o secret?rio de Transportes e Tr?nsito e membro da comiss?o, M?rcio Gomes Bastos, o estudo que precede a publica??o do edital vai ainda definir padr?es de qualidade para o sistema. "Al?m desta quest?o, a discuss?o vai abordar o modelo tarif?rio que iremos adotar e a possibilidade da implanta??o de um sistema de transporte troncalizado", afirma.

A comiss?o

Al?m de Bastos, formam a comiss?o o procurador Geral do Munic?pio, Gustavo Henrique Leal Sant'ana Vieira, a presidente da Comiss?o Permanente de Licita??o, L?cia Maria Tarchi Crivellari, a secret?ria de Fazenda, Maria Helena Leal Castro e o secret?rio de Planejamento e Desenvolvimento Econ?mico, Andr? Luiz Zuchi Concei??o.

De acordo com Cust?dio, a popula??o deve participar das discuss?es sobre o processo de elabora??o do edital atrav?s do Conselho Municipal de Transportes, das entidades representativas e de audi?ncias p?blicas.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes