Câmara discute trabalho da Secretaria de Atividades Urbanas

Segunda-feira, 23 de mar?o de 2009, atualizada ?s 18h

C?mara discute trabalho da Secretaria de Atividades Urbanas

Uma audi?ncia p?blica na C?mara Municipal discutiu diversos problemas de responsabilidade da Secretaria de Atividades Urbanas. Na sabatina realizada com a secret?ria Sueli Reis foram destacados os trabalhos de fiscaliza??o de bares e restaurantes da zona sul, a situa??o dos trabalhadores ambulantes do centro e o cumprimento do C?digo de Posturas do Munic?pio.

Sobre a situa??o dos camel?s do centro, a secret?ria apresentou um modelo padronizado para as bancas de com?rcio ambulante. Pelo pr?-projeto, as barracas teriam cores diferenciadas para cada ?rea onde ser?o instaladas. O modelo ainda prev? que a estrutura tenha cobertura que proteja os produtos da chuva.

A secret?ria garantiu que a PJF n?o est? no momento de focar os trabalhos na fiscaliza??o do trabalho dos ambulantes, j? que a?es desse tipo trariam intranquilidade aos trabalhadores, em plena crise econ?mica. "Eu gostaria que os vereadores n?o focassem nessa situa??o dos camel?s. Na verdade esse ? um problema que n?o existe. A partir do momento que a pessoa vai at? a Secretaria e se licencia, ele ? liberado para trabalhar. Os cidad?os de Juiz de Fora t?m pouco h?bito de procurar a Prefeitura para se licenciar", disse.

Um projeto de padroniza??o semelhante foi apresentado para as carro?as utilizadas pelos catadores de papel e para os ve?culos de tra??o animal. Pela proposta, as carro?as seriam numeradas e teriam grafada na lataria a especifica??o sobre o hor?rio de circula??o permitido. Os trabalhadores desses ramos receberiam as carro?as gratuitamente da Prefeitura. J? os vendedores ambulantes teriam que comprar a barraca padronizada pela PJF.

A audi?ncia ainda abordou a fiscaliza??o de letreiros no com?rcio da regi?o central da cidade. De acordo com Sueli Reis, a Opera??o Col?rio, realizada no final do ano passado, trouxe ? tona as d?vidas de muitos comerciantes sobre as especificidades do C?digo de Posturas.

Para tentar deixar mais claras as regras sobre afixa??o de letreiros nas fachadas e marquises dos estabelecimentos comerciais, a Secretaria de Atividades Urbanas preparou um material com imagens em tr?s dimens?es. As ilustra?es mostram v?rios tipos de fachadas e a forma correta de afixar os letreiros em cada situa??o. A secret?ria espera que as informa?es divulgadas de forma mais clara facilitem o trabalho dos fiscais.

Para a quest?o dos bares e restaurantes, alvos constantes de reclama??o dos moradores do centro e zona sul, a secret?ria garantiu que a pasta realiza constantes fiscaliza?es nos locais de maior movimento. Sueli Reis disse que pediu ? Secretaria de Transporte e Tr?nsito (Settra) a aplica??o de multas para motoristas que transitem com som automotivo acima do limite permitido por lei, outra reclama??o de moradores vizinhos a bares noturnos.

No ?ltimo dia 6 de mar?o, fiscais da Prefeitura visitaram 16 bares e restaurantes e expediram intima?es e dilig?ncias fiscais nos bairros S?o Mateus e Alto dos Passos. As irregularidades encontradas foram relativas ao descumprimento do C?digo de Posturas, ? falta de alvar? de localiza??o e ? higiene dos estabelecimentos.

De acordo com a Secretaria, de mar?o de 2008 a dezembro de 2009 foram expedidos 9.500 alvar?s de funcionamento, 750 autoriza?es para eventos e 130 autoriza?es para panfletagem em Juiz de Fora.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes