Um ano da Operação Pas?rgada

Um ano da Opera??o Pas?rgada PF n?o estipula prazo para concluir inqu?rito. At? o momento,
81 envolvidos foram indiciados. Onze s?o de JF

Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, Juiz de Fora relembra uma vergonhosa mancha na hist?ria da cidade. H? um ano, o ent?o prefeito Carlos Alberto Bejani (sem partido) foi preso pela Pol?cia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de libera??o irregular do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), que teria desviado cerca de R$ 200 milh?es dos cofres p?blicos.

A Opera??o Pas?rgada aconteceu simultaneamente em 17 munic?pios mineiros e em dois baianos e investiga o envolvimento de prefeitos, ju?zes, advogados, assessores, secret?rios municipais, funcion?rios do Tribunal de Contas do Estado e lobistas. Na primeira etapa da a??o, foram cumpridos 50 mandados de pris?o tempor?ria. Dentre os presos, 17 eram prefeitos e um era juiz federal.

Nas dilig?ncias em Juiz de Fora, a PF apreendeu mais de R$ 1 milh?o em esp?cie, al?m de 11 ve?culos, armas de fogo e documentos pertencentes ao ex-prefeito. Os policiais revistaram dois andares da Prefeitura, a casa de Bejani no bairro Aeroporto e sua fazenda em Ewbank da C?mara.

De acordo com a Assessoria de Comunica??o da Pol?cia Federal de Belo Horizonte, n?o h? prazo estipulado para a conclus?o do inqu?rito da Opera??o Pas?rgada em raz?o de sua alta complexidade, "pois a cada tipifica??o penal atribu?da a uma determinada pessoa ou a um grupo de pessoas, ? feito um relat?rio parcial", encaminhado ao Minist?rio P?blico Federal e ao ju?zo competente. At? a presente data, o delegado j? entregou cinco relat?rios parciais.

Ainda segundo informa?es da assessoria da PF, um dos principais objetivos de toda a opera??o ? a recupera??o da verba desviada, "o que pode ocorrer quando da decis?o do poder Judici?rio". O valor da fraude, estimado em R$ 200 milh?es, pode ser alterado em raz?o de an?lises dos ?rg?os envolvidos na investiga??o.

At? o momento, oitenta e uma pessoas foram indiciadas pela Pol?cia Federal nos relat?rios parciais elaborados pelo delegado M?rio Veloso (foto ao lado). Bejani foi indiciado por falsidade ideol?gica, forma??o de quadrilha ou bando, peculato, concuss?o, corrup??o passiva, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa per?cia, lavagem de dinheiro e fraude em licita??o. Sua esposa, Vanessa Lo?asso Bejani, pode responder criminalmente por forma??o de quadrilha ou bando, peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

Tamb?m foram indiciados o ex-presidente da C?mara Municipal, Vicente de Paula Oliveira (Vicent?o), o ex-secret?rio de Agropecu?ria e Abastecimento, Marcelo Detoni e seu pai, Silvestre Lanini Detoni, o ex-secret?rio de Sa?de Jos? Ot?vio Ferreira Amaral, o ex-chefe do Departamento de Execu??o Instrumental e Normatiza??o da Secretaria de Sa?de, Erasmo de Cerqueira J?nior, o ex-diretor da Cesama, Marcos de Avelar Monteiro de Castro, e os empres?rios do setor de transporte p?blico Francisco Carapinha, Wanderson de Carvalho Carapinha e Francisco Jos? de Carvalho Carapinha.

Pr?ximos passos

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Juiz de Fora, Wagner Parrot, a partir do relat?rio final do inqu?rito, a den?ncia ? feita ao Minist?rio P?blico Federal e pode ou n?o ser acatada. Em caso positivo, o MPF instaura uma a??o judicial para dar continuidade ao caso.

Para o advogado de Bejani, Marcelo Leonardo, a expectativa ? de que o processo seja desmembrado pelo Superior Tribunal de Justi?a quando o inqu?rito for conclu?do. "? prov?vel que o processo seja desmembrado, cabendo ao STJ o julgamento dos envolvidos que possuem foro privilegiado e baixando os demais em primeira inst?ncia, para julgamento da Justi?a estadual ou federal, conforme acusa??o", afirma Leonardo.

Repercuss?o

A credibilidade do cen?rio pol?tico do munic?pio foi fortemente abalada pela pris?o do ex-prefeito e pelo envolvimento de funcion?rios do primeiro escal?o da Prefeitura e do ex-presidente do Legislativo municipal nos crimes investigados pela Pol?cia Federal.

Movimentos populares tomaram as ruas em manifesta?es e, diante da press?o, a C?mara Municipal instaurou uma Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) para investigar o suposto desvio de verbas p?blicas e o enriquecimento il?cito de Bejani.

A CPI foi conclu?da no dia 17 de junho, mas n?o p?de pedir a cassa??o do ex-prefeito. Preso pela segunda vez, agora pela Opera??o De Volta para Pas?rgada, Bejani enviou uma carta de ren?ncia ? chefia do executivo municipal no dia anterior e conseguiu impedir a abertura do processo de cassa??o na C?mara.

Ao assumir a prefeitura, o vice Jos? Eduardo Ara?jo fez modifica?es imediatas no secretariado e exonerou aliados de Bejani, como Maria Aparecida Soares (Nininha), que respondia pela Secretaria de Sa?de e a ex-primeira dama Vanessa Lo?asso Bejani, titular da pasta de Pol?tica Social.

As medidas moralizantes n?o foram capazes de retirar o poder p?blico juizforano da rota de corrup??o. Em 20 de junho de 2008 o munic?pio foi alvo de mais uma investiga??o da Pol?cia Federal, durante a Opera??o Jo?o-de-Barro. Na ocasi?o, os policiais apreenderam documentos no 4? andar da Prefeitura, onde funciona a Comiss?o Permanente de Licita??o. Em virtude da opera??o, que investiga fraude em obras p?blicas financiadas pelo governo federal, a libera??o de verbas para obras ligadas a programas federais foi paralisada.

A crise no cen?rio pol?tico, desencadeada pela pris?o de Bejani, n?o parou por a?. Em julho, a rela??o entre o ent?o presidente da C?mara, Vicent?o, e a Koji Empreendimentos e Construtora Ltda., foi evidenciada pela imprensa local e, em seguida, se tornou objeto de investiga??o de uma Comiss?o Especial de ?tica no Legislativo. Durante o governo Bejani, a Koji venceu 18 licita?es da prefeitura - fato que levantou a suspeita de fraude nos processos licitat?rios.

Vicent?o foi considerado culpado pelos parlamentares, que foram un?nimes ao votar pela composi??o de uma Comiss?o Processante para cassar o mandato do vereador. Entretanto, ap?s ser derrotado nas urnas, em tentativa de se eleger pela sexta vez consecutiva, Vicent?o renunciou ao cargo e, a exemplo de Bejani, conseguiu preservar seus direitos pol?ticos.

O fracasso do PTB nas elei?es municipais de 2008 foi atribu?do, em parte, aos esc?ndalos envolvendo Bejani e Vicent?o, que eram os principais nomes do partido. O PTB n?o atingiu o coeficiente eleitoral e n?o elegeu representantes para o Legislativo municipal.

No entanto, nem o per?odo de deten??o na Penitenci?ria Nelson Hungria foi capaz de calar Bejani. Ao retornar para Juiz de Fora depois de quase dois meses na pris?o, o ex-prefeito recebeu a imprensa na porta de casa, reafirmou inoc?ncia e anunciou uma poss?vel candidatura ao governo do estado, em 2010.

Confira a retrospectiva completa da Opera??o Pas?rgada

* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes