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Ação pública pode cancelar licitação no Demlurb para o aluguel de frota
Segunda-feira, 13 de abril de 2009, atualizada ?s 19h
A??o p?blica pode cancelar licita??o do Demlurb para o aluguel de frota
Daniele Gruppi
Rep?rter
Rep?rter
O edital para loca??o de 12 caminh?es compactadores de res?duos s?lidos para o Demlurb
? questionado judicialmente pelo vereador Roberto Cupolilo (PT), que entrou nesta segunda-feira, dia 13 de abril,
com uma a??o p?blica na Vara da Fazenda P?blica de Juiz de Fora. O pol?tico quer o
cancelamento do preg?o, marcado para o dia 22 de abril.
Para Bet?o, o aluguel dos caminh?es significa a privatiza??o do Demlurb. "O processo de terceirizar abre para a privatiza??o e o preju?zo vai para o povo."
O vereador defende a compra dos ve?culos. Entretanto, a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora alega que n?o tem recursos financeiros para investimentos de porte e que n?o h? linha de financiamento dispon?vel, federal ou estadual, para aquisi??o desse tipo de bem. Segundo c?lculos da Prefeitura, a aquisi??o dos carros, ao pre?o unit?rio de R$ 300 mil acarretaria um gasto inicial para os cofres p?blicos de R$ 3,6 milh?es.
O custo m?ximo de loca??o dos ve?culos, estabelecido no edital, ? de R$ 145.323 por m?s. Em cinco anos (per?odo usado na metodologia para auditoria em servi?os de limpeza urbana do Tribunal de Contas do Estado ? TCE), os gastos totais ser?o de R$ 8.719.200. A aquisi??o via financiamento e a manuten??o completa, o que inclui pneu, seguro e deprecia??o, implicaria num gasto de R$ 11.511.547, ou seja, R$ 2.792.347 a mais.
Mudan?a no edital
O Sindicato dos Servidores P?blicos Municipais (Sinserpu) tamb?m questionou o edital e teve sua reivindica??o atendida. A Prefeitura retirou o item que previa a possibilidade de a empresa vencedora disponibilizar tamb?m motoristas para operar os ve?culos.
Os valores foram fornecidos em abril de 2009.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes