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Prefeitura é notificada pela Justiça sobre suspensão temporória do preg?o para aluguel de caminhções para o Demlurb
Quarta-feira, 22 de abril de 2009, atualizada ?s 13h
Prefeitura ? notificada pela Justi?a sobre suspens?o tempor?ria do preg?o para aluguel de caminh?es para o Demlurb
Patr?cia Rossini
*Colabora??o
*Colabora??o
A Procuradoria Geral do Munic?pio foi notificada, na manh? desta quarta-feira, dia 22 de abril, sobre a decis?o judicial, em car?ter liminar, que suspende temporariamente o preg?o eletr?nico para loca??o de 12 caminh?es para o Demlurb. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem 72 horas para apresentar a defesa.
Segundo o procurador geral, Gustavo Vieira, o munic?pio vai apresentar a justificativa nesta quinta, 23, argumentando que n?o h? irregularidade no processo e que o mesmo n?o fere nenhum princ?pio constitucional.
De acordo com o procurador, a tese apresentada pelo vereador Roberto Cupolillo
(Bet?o - PT) n?o possui respaldo jur?dico. "Vamos apresentar um estudo t?cnico comprovando
que a loca??o dos caminh?es ? a solu??o menos onerosa para os cofres p?blicos."
Gustavo afirma que diversos fatores foram considerados no estudo, como manuten??o, seguro e deprecia??o dos ve?culos. "O poder p?blico, de maneira geral, tem dificuldades
de fazer a manuten??o imediata dos caminh?es, pois precisa cumprir a legisla??o de licita??o para comprar pe?as e pneus, por exemplo. Isso n?o acontece com as empresas privadas. Assim, n?o corremos o risco de ficar com ve?culos parados por falta de manuten??o."
Mobiliza??o
A loca??o dos ve?culos atrav?s de preg?o eletr?nico, marcado para esta quarta-feira, 22, mobilizou a popula??o. No ?ltimo s?bado, 18, um grupo de trabalhadores, liderados pelo Sindicato dos Servidores P?blicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), recolheu assinaturas no Centro da cidade contra o aluguel dos equipamentos. Um dia antes, na sexta-feira, o protesto aconteceu na sede do Demlurb.
An?lise de custos
A decis?o de alugar caminh?es para o Demlurb, segundo a Prefeitura, ? baseada em uma an?lise de custos que compara os gastos previstos para a compra financiada dos 12 ve?culos e para o aluguel, al?m da manuten??o da situa??o atual.
De acordo com o estudo, a compra dos caminh?es teria que ser financiada, pois o executivo municipal n?o conta com recursos para fazer o investimento. Nessa situa??o, o gasto mensal por unidade seria de R$ 17.681, num total de R$ 10.184.208, em quatro anos (para 12 ve?culos). Se for feita a manuten??o, o gasto unit?rio seria de R$ 17.117 por m?s, totalizando R$ 9.859.461 para 12 unidades ao fim de quatro anos. O aluguel, de acordo com a estimativa, ficaria em R$ 12.110 mensais por caminh?o e o investimento total nos quatro anos seria de R$ 6.975.360.
A PJF alega, entretanto, que
n?o h? linha de financiamento dispon?vel, federal ou estadual, para aquisi??o desse tipo de bem. "Mesmo se houvesse, o munic?pio n?o poderia se habilitar por n?o possuir Certid?o Negativa de D?bito (CND), em fun??o de d?bitos pendentes com o INSS"
,
diz em nota.
* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes