Nova Lei Orgínica será entregue em novembro

Nova Lei Org?nica ser? entregue em novembro Popula??o poder? dar opini?es sobre o que permanece e o que deve ser inserido na constitui??o municipal. A ideia ? tornar o texto mais enxuto

A comiss?o encarregada de reformular a Lei Org?nica do Munic?pio definiu o cronograma preliminar de a?es na tarde desta quarta-feira, dia 22 de abril. O prazo inicial, dado pelo presidente da C?mara Municipal de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, era de seis meses, a partir da cria??o do grupo, no in?cio de abril. Mas a nova legisla??o s? dever? ser entregue aos juizforanos no dia 15 de novembro deste ano.

De acordo com o presidente da comiss?o, vereador Jos? S?ter Figuer?a (PMDB), o texto ? complexo e vai acarretar um grande volume de tarefas. "Al?m disso, vamos dar um tempo para que a popula??o tamb?m possa contribuir." O trabalho ser? dividido em etapas. "Primeiro, analisaremos a lei. Depois, iremos ouvir o que o povo tem a dizer. Por ?ltimo, levaremos o texto para vota??o em plen?rio."

Ficou definido que at? o final de maio ocorrer?o reuni?es semanais preparat?rias entre o presidente e os relatores Jos? Laerte (PSDB) e Noraldino J?nior (PSC). "Ser? preciso simplificar bastante o texto original. A inten??o ? ter uma lei mais compreens?vel e did?tica."

De 1? de maio a 30 de junho, o site da C?mara Municipal vai divulgar o atual texto e receber sugest?es de internautas. "Conforme a viabilidade, vamos acolher as propostas e inseri-las no texto." Al?m disso, as 250 entidades organizadas da sociedade juizforana receber?o durante este per?odo c?pias do documento em CD para que possam se manifestar. "Consultaremos os poderes constitu?dos, as organiza?es representativas, os sindicatos, os conselhos municipais e a Prefeitura."

Uma cerim?nia, ainda sem data definida, marcar? a apresenta??o simb?lica da antiga lei ? popula??o. De acordo com Figuer?a, emissoras de r?dio, TV e jornais ser?o usados para divulgar o andamento dos trabalhos.

Semin?rio

No come?o de julho, o semin?rio Construindo a cidadania dever? abordar os aspectos falhos da lei e apontar as solu?es para o novo texto. "O evento ser? gratuito e aberto ao p?blico", afirma Figuer?a. De julho a agosto, tr?s audi?ncias p?blicas ir?o confirmar o apoio popular. "Pretendemos come?ar o regime de vota??o em agosto ou setembro."

Texto mais enxuto

De acordo com o relator, Jos? Laerte, a participa??o popular vai evitar que a nova lei receba interven?es em audi?ncias ordin?rias. "Este ? um dos problemas da atual lei, que tem 42 emendas. Tentaremos agrupar tudo num texto mais enxuto." Laerte est? respons?vel pelos tr?s primeiros t?tulos, que tratam da organiza??o do munic?pio, dos poderes constitu?dos e das finan?as p?blicas.

O tamb?m relator Noraldino J?nior acredita que alguns artigos atuais devem ser suprimidos. "V?rios artigos perderam a utilidade, j? que a lei tem quase 20 anos. Com a reformula??o, vamos torn?-la mais aplic?vel." Noraldino vai analisar os cap?tulos que discorrem sobre a sociedade e as disposi?es gerais e transit?rias da lei, al?m das emendas.

Pr?ximo encontro

Na pr?xima quarta-feira, dia 29 de abril, a comiss?o deve se reunir para aprovar o site interativo sobre a lei. Haver? ainda debate sobre o Titulo I. Na ocasi?o, ser? criado o grupo de trabalho respons?vel pela prepara??o do semin?rio, em julho.

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Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes