D?vida da Prefeitura chega a R$ 47 milh?es

D?vida da Prefeitura chega a R$ 47 milh?es Secret?ria da Fazenda volta a afirmar que o n?mero pode crescer, apesar de aumento na arrecada??o do IPTU 2009 pago ? vista

De acordo com c?lculos da Secretaria da Fazenda, a d?vida que a Prefeitura de Juiz de Fora acumula pode ultrapassar os R$ 47.250.000. As informa?es foram atualizadas pela secret?ria da Fazenda, Maria Helena Leal Castro (foto ao lado), durante audi?ncia p?bica na C?mara Municipal nesta ter?a-feira, 10 de fevereiro.

Do total, R$ 33,4 milh?es s?o d?vidas empenhadas e liquidadas, o que inclui os fornecedores e os cerca de R$ 3 milh?es em d?bito com o INSS. Outros R$ 13,85 milh?es ainda n?o s?o considerados d?vidas liquidadas por ainda estarem em tomada de contas.

"O caso das publicidades, por exemplo, ainda est? sob an?lise. Caso o Tribunal de Contas do Estado considere que foi feita publicidade pessoal do prefeito (ex-prefeito Alberto Bejani), a Prefeitura n?o tem que arcar com essa despesa", explicou a secret?ria.

Os n?meros n?o s?o definitivos, j? que o Executivo ainda n?o conseguiu fechar o balan?o de todos os d?bitos. A secret?ria voltou a afirmar que a cada dia recebe uma nova d?vida.

Maria Helena considerou a diminui??o dos recursos estaduais como uma poss?vel causa do agravamento dos d?bitos da PJF. Segundo ela, a quota-parte do ICMS repassado a Juiz de Fora pelo governo estadual vem caindo nos ?ltimos anos. Entre 2003 e 2009, o repasse caiu de 2,74% para 2%.

"Enquanto o Estado cresce 45,9% em termos reais, j? descontada a infla??o, Juiz de Fora s? cresceu 29,1%. N?o tivemos um crescimento negativo, mas pode ser considerado um avan?o pequeno."

Os dados ainda mostram que, apesar do crescimento de 29,91% da Receita Corrente L?quida (RCL) do munic?pio entre 2001 e 2008, as despesas com pessoal tiveram um aumento maior, de 44,51%, considerando o mesmo per?odo. Na base de c?lculos da RCL est?o os gastos vinculados, cujo destino est? previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e os n?o-vinculados, de livre manejo da Prefeitura.

Apontando a crise financeira mundial como fator decisivo para o bloqueio de 30% do or?amento municipal de 2009, a proposta da PJF para passar pelo per?odo turbulento na economia ? a conten??o das despesas e o aumento da receita, atrav?s da revis?o da base tribut?ria e da reativa??o dos conv?nios. "Isso n?o quer dizer que haver? aumento das al?quotas de impostos", garantiu a secret?ria.

Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o prefeito Cust?dio Mattos se re?ne com os secret?rios para discutir novas orienta?es no contingenciamento de verbas em cada secretaria.

Rea?es diversas

Para o secret?rio do Conselho Municipal de Sa?de, Jorge Ramos, o corte de gastos da Prefeitura n?o pode contemplar ?reas essenciais como a sa?de. "Nivelar a assist?ncia ? sa?de ao mesmo bolo dessa decis?o ? preocupante."

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), Cosme Nogueira, tamb?m defendeu a n?o-linearidade dos cortes. Ele disse que, apesar do aumento dos gastos municipais com despesas de pessoal, os servidores n?o conseguiram um aumento real nos sal?rios.

J? para o vereador da base governista, Noraldino Jr. (PSC), a Prefeitura deve aproveitar o bom tr?nsito que o prefeito Cust?dio Mattos possui no Pal?cio da Liberdade para recuperar a arrecada??o de ICMS perdida nos ?ltimos anos. "A crise financeira ? importante, mas n?o ? o principal motivo dos problemas da nossa cidade."

O detalhamento das d?vidas foi a solicita??o do vereador Castelar (PT), que se mostrou insatisfeito com a superficialidade dos dados apresentados. Para o petista, algumas ?reas da administra??o municipal deveriam estar isentas do contingenciamento de gastos. Por outro lado, ele acredita que ? poss?vel fazer cortes maiores do que os 30% em ?reas como a publicidade da PJF.

O vereador Rodrigo Mattos (PSDB) rebateu dizendo que a atual administra??o utilizou a publicidade apenas para a divulga??o do pagamento do IPTU, o que contribuiria para a arrecada??o do munic?pio.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes