Audiência decide suspensão das obras da BR-440 nesta sexta

Audiência decide suspensão das obras da BR-440 nesta sexta

Na próxima sexta-feira, 28 de maio, uma audiência na Justiça Federal pode decidir pela suspensão das obras para a construção da BR-440, via que ligará as rodovias BR-040 e BR-267. Essa é a expectativa do Comitê Diga Não à BR-440, que entrou com pedido de liminar no último dia 13 de maio.

Segundo o advogado do grupo, Rafael Pimenta, é difícil que a suspensão seja indeferida, diante das irregularidades apontadas no processo. "Relacionamos pelo menos dez argumentos para que as obras parem. A principal é que o projeto foi criado sem considerar a existência da Represa de São Pedro. Cerca de 60 mil pessoas utilizam aquelas águas diariamente e a Prefeitura ainda afirma que pretende desativá-la, por isso a obra é viável."

Para Pimenta, o anúncio da construção da Adutora do Chapéu D'uvas — a ordem de serviço que autoriza o início das obras será assinada nesta terça, 25 — é uma desculpa para que as obras da estrada não parem. "A Prefeitura afirma que a adutora vai compensar a falta da represa, mas ainda não apresentou o caminho que será traçado pelos dutos."

Outro argumento é sobre o orçamento da obra. Segundo Pimenta, no ano 2000 o projeto custava R$ 25 milhões e, em 2010, o novo valor anunciado é de R$ 104 milhões. "Apresentamos todos os documentos fundamentando que em dez anos a obra passou a custar quatro vezes mais." O grupo anexou ainda quatro alternativas de traçados que ligam a BR-040 à BR-267. Cada um deles com valor aproximado de R$ 30 milhões.

Ligação já é feita

Segundo o advogado, outro argumento que pode definir a suspensão é a prerrogativa de que a ligação entre as rodovias já é feita na cidade. O ponto ligaria a avenida Juscelino  Kubitschek, na altura do 2º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Santa Lúcia, à BR-040 no trevo de Lima Duarte. "Não há motivo para construir uma via que vai atrapalhar a vida de toda a Cidade Alta. A construção é totalmente imprópria."