Permissionários do Mercado Municipal criticam processo de licita??o

Permissionários do Mercado Municipal criticam processo de licitação

O anúncio do processo de licitação de 50 boxes e lojas do Mercado Municipal de Juiz de Fora na última quinta-feira, 18 de junho, causou insatisfação dos permissionários que tiveram os contratos vencidos no final do ano passado. De acordo com o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal, Antônio Carlos de Oliveira, os permissionários tentaram regularizar a situação contratual em 2008, mas não conseguiram. "Com todo aquele escândalo envolvendo o Bejani, a Prefeitura alegou que não tinha ninguém para conduzir o processo. Nem o prefeito que assumiu, José Eduardo, conseguiu resolver a nossa situação", defendeu.

Nesta sexta-feira, dia 19 de junho, 35 comerciantes tiveram uma reunião com o secretário de Agropecuária e Abastecimento, Cláudio Nápolis, que os informou sobre o processo de licitação. Os permissionários com contrato vencido ainda decidirão o que vão fazer, mas não descartam a possibilidade de entrarem com uma ação judicial pedindo o cancelamento da licitação.

De acordo com o secretário, todo o processo licitatório deve ocorrer em 90 dias, para que os atuais permissionários não tenham que sair do local, caso sejam vencedores da nova concorrência. A Secretaria de Agropecuária e Abastecimento deu 180 dias para que os 50 comerciantes em situação irregular deixem o espaço.

Das 73 lojas e boxes do primeiro piso do Mercado Municipal, cinco estão sem ocupação e 23 estão em situação regular, com o término de vigência do contrato entre 2010 e 2016. A última licitação dos espaços foi realizada em 2003. Na ocasião, diversos comerciantes receberam a renovação da permissão, após auxiliarem na reconstrução do prédio, atingido por um incêndio em 1991.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes