Construção de cemitério vertical é tema de discussão acalorada na Câmara

Moradores argumentam que o empreendimento cometeu uma série de irregularidades. Representantes da Prefeitura minimizam as acusações

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) viveu, nesta segunda-feira, 25 de junho, uma acalorada discussão acerca da implantação do cemitério vertical no bairro Marilândia, na Cidade Alta. O empreendimento tem sido alvo de reclamações por parte de moradores da região, que questionam a falta de estudo de impacto de vizinhança e seu respectivo relatório, a falta de decreto por parte do Executivo autorizando a atividade e o modo como o terreno de 70 mil metros² foi adquirido, por meio de usucapião, entre outros pontos. Por outro lado, representantes da empresa Memorial Metropolitano Cemitério Vertical Ltda. argumentam que os trâmites legais estão sendo percorridos.

A audiência pública foi proposta pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), que destacou, em sua fala inicial, que o empreendimento está sendo implantado sem a comunidade ser consultada. Ele solicitou aos representantes da empresa que esclarecessem a série de acusações que o Memorial Metropolitano vem recebendo. Luiz Cláudio de Almeida Santos, um dos líderes dos moradores da Cidade Alta, revelou que foi feita denúncia no Ministério Público em relação à forma como o terreno foi adquirido. "Buscamos a abertura de inquérito para apurar o usucapião", disse. A ouvidora do Conselho Municipal de Saúde, Edna Rodrigues, que é moradora da região, afirmou ser necessário ter "dignidade ao mundo dos vivos", rebatendo apresentação do arquiteto da empresa, que argumentou que o Cemitério Vertical daria mais dignidade à população em um momento difícil.

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O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Rufino, questionou a fala do advogado da empresa, Áureo Fortuna, de que não havia necessidade de certame, pelo fato de não haver nenhum bem público a ser usado pela empresa. "Mas o serviço é público e há a necessidade de abertura de concorrência", destacou. Posteriormente, Rufino seria ainda mais enfático. "Esse empreendimento é excelente, mas só tem um pequeno detalhe, está no lugar errado", disse, questionando a falta de alternativas locacionais. Por fim, classificou o empreendimento como "insustentável", por não realizar os estudos previstos em lei e por não ouvir a população.

De acordo como superintendente da Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (Agenda JF), Alexandre Carneiro, não há nada errado com o empreendimento. "Quanto ao estudo de impacto ambiental e relatório ambiental, o empreendimento está dispensado por ser de classe 1. O empreendimento está respeitando todos os trâmites. A liminar conseguida pelos moradores já foi revogada e a concessão do licenciamento vai entrar na pauta da próxima reunião do Comdema [Conselho Municipal do Meio Ambiente]", explica.

A secretária de Atividades Urbanas, Graciela Marques, disse que o projeto tramitou na secretaria com aprovação da Agenda JF, da Vigilância Sanitária e também da Agência Nacional de Aviação Civil, pelo fato de ser vizinho ao Aeroporto da Serrinha. "Sobre a movimentação de terra, quando o projeto arquitetônico é aprovado, fica liberado para fazer a terraplenagem. Sobre o estudo de impacto de vizinhança, o proprietário foi notificado. Sentiu dificuldades e pediu um roteiro", afirmou, acrescentando que a obra está parada e que o prefeito só assinará o decreto autorizando o funcionamento do cemitério depois que estiver tudo certo.

Segundo o consultor ambiental da Memorial Metropolitano Cemitério Vertical Ltda., Ricardo Torres,  "o estudo de impacto de vizinhança já está sendo elaborado. Não realizamos, até o momento, porque não havia um termo de referência sobre o que deveria constar. Em relação às alternativas locacionais, também estão presentes no impacto de vizinhança". Disse também que o empreendimento está em fase de licenciamento ambiental prévio, no qual é avaliado se o empreendimento pretendido e o local são compatíveis. Por fim, destacou que entre as condicionantes previstas para implantação do cemitério vertical está a análise atual do ar na região para se ter parâmetros de comparação no futuro.

Os textos são revisados por Mariana Benicá