JF está entre as três cidades com maior número de áreas contaminadas de MG

Juiz de Fora está entre as três cidades com maior número de áreas mais contaminadas de Minas Gerais, com 13 pontos identificados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Em primeiro lugar está o município de Betim, com 24 áreas, seguida de Uberaba, com 15, e ainda Nova Lima, que possui o mesmo número de JF. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 17 de dezembro, por meio do Inventário de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais e da Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de 2012.

De acordo com a Feam, uma área contaminada é caracterizada, principalmente, pela presença de substâncias químicas no solo e nas águas subterrâneas, geralmente decorrentes de atividades humanas. Essas substâncias podem ser derivadas de resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada ou acidental no solo.

Nas áreas identificadas no levantamento, os contaminantes podem estar presentes no solo, no ar, nos sedimentos ou nas águas superficiais e subterrâneas, podendo ser transportados por esses meios, gerando riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

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Postos de combustíveis lideram lista

De acordo com divulgação da Feam, a lista de 2012 apresenta 530 áreas contaminadas no Estado, sendo que 335 estão sob gerenciamento da Feam e 195 da Prefeitura de Belo Horizonte. Das 195 áreas de responsabilidade da Prefeitura, 193 áreas são postos de combustíveis, uma área de distribuição de lubrificantes e outra de indústria química, ambas estão na etapa de Monitoramento para Reabilitação.

Entre as áreas contaminadas gerenciadas pela Feam, a principal atividade também é representada por postos de combustíveis (69%), seguida pela indústria metalúrgica e siderúrgica (14%); infraestrutura de transporte (6%); base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, derivados de petróleo e álcool combustível (3%); mineração (3%); indústria química (2%) e depósito de resíduos sólidos urbanos (1%). As outras atividades (2%) são representadas por aeroporto; dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos; reciclagem de pilhas; re-refino de óleo lubrificante usado, transporte ferroviário de produtos perigosos e indústria de produtos minerais não metálicos.

Como funciona

A declaração de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas foi instituída pela Deliberação Normativa Copam 116/2008 e é obrigatória. As informações são apresentadas pelas empresas uma única vez por meio digital no Banco de Declarações Ambientais (BDA). Quando uma área está sob suspeita de contaminação ou com a contaminação confirmada e, mesmo assim, o seu responsável ainda não preencheu a declaração, a fundação entra em contato com o empreendedor para que ele registre a informação no BDA o quanto antes sob pena de autuação.

Após o recebimento das declarações, a Feam avalia as informações e, para os empreendimentos que ainda não possuem estudo, é solicitada a apresentação de estudos referentes à área para que seja confirmada ou não a contaminação. Por meio da análise desses dados, o Estado pode identificar locais que, em função das atividades desenvolvidas, são capazes de provocar riscos à saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação e definir prioridades de ação visando à reabilitação da área.

Os textos são revisados por Juliana França