Privatização de rodovias estaduais

Estado deve privatizar sete mil km de rodovias estaduais Maioria das estradas que ligam JF ?s outras cidades da Zona da Mata est?o dentro do projeto de concess?o e devem ser licitadas at? 2009

O Governo do Estado de Minas Gerais vai abrir concess?es para empresas privadas explorarem e investiram em cerca de sete mil quil?metros de rodovias. O an?ncio foi feito nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro. A previs?o ? de que em 2009, as empresas comecem as obras de melhoria e passem a cobrar ped?gios. Dos 16 lotes a serem privatizados, dois envolvem Juiz de Fora e Zona da Mata.

As rodovias que ligam Juiz de Fora a cidades como Ub?, Vi?osa, Leopoldina, Bicas, Guarani, Rio Novo e v?rias outras cidades da regi?o v?o ser privatizadas pelo estado (veja todas as estradas no mapa ao lado, clique para ampliar a imagem). O mesmo acontece com as estradas que ligam a cidade a Lima Duarte, Caxambu, Arantina, S?o Louren?o em sentido da regi?o sul de Minas (confira o mapa detalhado).

O governo vai dar um prazo de seis meses para que as empresas apresentem propostas de como podem explorar as concess?es das rodovias. Devem ser apresentados estudos de tr?fego e de capacidade das estradas, avalia??o de tra?ado, de impactos ambientais, levantamentos de investimentos e custos, projetos de obras de artes especiais, estrutura tarif?ria e estimativa de receitas. Esses estudos v?o contribuir para a defini??o do modelo de concess?o a ser licitado.

Durante o per?odo de 180 dias de an?lise das empresas, paralelamente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais vai elaborar estudos sobre concess?o e uso de cada trecho, para estabelecer par?metros que v?o nortear os editais de licita??o p?blica a serem lan?ados este ano (clique no mapa abaixo para ampliar a imagem).

Apresenta??o ao mercado

A inclus?o das rodovias nos mapas de concess?o n?o quer dizer que elas v?o ser privatizadas. Somente depois da avalia??o o governo do estado vai definir quais trechos v?o entrar na licita??o.

Por meio do Procedimento de Manifesta??o de Interesse (PMI), est?o sendo apresentados ao mercado 16 lotes, incluindo estradas estaduais e federais em processo de transfer?ncia ao Estado.

Com o PMI, o Estado quer saber qual o modelo economicamente vi?vel e de maior interesse do mercado, de forma a garantir ? popula??o beneficiada um servi?o eficiente e bem estruturado. Al?m disso, possibilita economia de recursos dos cofres p?blicos j? que caber? ? iniciativa privada promover estudos de tr?fego e projetos de engenharia. A Solicita??o de Manifesta??o de Interesse e seus anexos estar?o dispon?veis nos sites do projeto e no endere?o eletr?nico da Secretaria de Transportes do estado.

O Estado de Minas Gerais vai oferecer, nos lotes em que for necess?rio o pagamento de presta??o p?blica, parte do fluxo da Contribui??o sobre Interven??o no Dom?nio Econ?mico (Cide) que recebe da Uni?o. Os valores v?o servir como garantia aos concession?rios. O objetivo ? oferecer a seguran?a necess?ria ao setor privado, que assim deve poder investir onde a cobran?a de ped?gio n?o for suficiente para ressarcir os investimentos para ? manuten??o do padr?o de servi?os que se estar? exigindo.

O governador A?cio Neves ressaltou que o governo federal ainda n?o conseguiu implementar qualquer Parceria P?blico-Privada (PPP) em raz?o, principalmente, da aus?ncia de garantias como essa do Cide. "N?s estamos apresentando a transfer?ncia dos recursos da Cide como garantia que permita ao setor privado fazer esses investimentos. N?o h? possibilidade de qualquer parceria p?blico-privada de qualquer setor da vida de qualquer sociedade se n?o houver o ingrediente fundamental chamado confian?a, credibilidade", disse durante a entrevista em que anunciou o projeto.

Informa?es confirmadas com a assessoria de comunica??o da Secretaria de Transporte e Obras do Estado de Minas Gerais