Audiência Pública discute planos para a licitação do Aeroporto Regional da Zona da Mata

Audi?ncia p?blica discute situa??o do Aeroporto Regional Expectativa ? de que a empresa vencedora da licita??o comece a operar em 2010

Uma audi?ncia p?blica na sede da Federa??o das Ind?strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), regional Zona da Mata, discutiu o processo de concess?o dos direitos de explora??o do Aeroporto Regional da Zona da Mata ? iniciativa privada. Pela proposta apresentada nesta quinta-feira, 12 de mar?o, pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras (Setop), o aeroporto dever? receber investimentos privados da ordem de R$ 125 milh?es, sendo que receita estimada da empresa vencedora ? de R$ 660 milh?es nos primeiros 20 anos de funcionamento.

A expectativa ? de que o edital do processo de licita??o seja lan?ado em 20 ou 30 dias. Mas o in?cio dos trabalhos da empresa vencedora da concorr?ncia dever? come?ar apenas em 2010. O contrato de explora??o vai durar 20 anos e prev? que a maior parte dos investimentos se concentrem nos primeiros dois anos. Os seis primeiros meses ser?o destinados aos trabalhos de reestrutura??o e complementa??o das obras j? iniciadas. Apenas ap?s o s?timo m?s de vig?ncia do contrato, o aeroporto come?ar? a operar para cargas e passageiros. A partir do terceiro ano, o local dever? passar por um processo de internacionaliza??o.

Pelo modelo de explora??o comercial e de administra??o proposto nesta quinta-feira, o aeroporto vai funcionar durante 12 horas por dia. Ap?s o primeiro ano, os avi?es de carga poder?o pousar e decolar durante as 24 horas.

De acordo com o superintendente de Controle de Outorgas da Setop, Diogo Prosdocimi (foto acima, ? direita), ap?s receber os investimentos previstos, o aeroporto poder? operar com aeronaves de grande porte em voos dom?sticos e internacionais, diurnos e noturnos.

Ainda h? previs?o para a amplia??o da pista no d?cimo ano de contrato. Neste caso, a contrapartida do governo estadual ser? o processo de desapropria??o e disponibiliza??o das ?reas ao redor do aeroporto. O estudo tamb?m apresentou uma proposta de estrutura tarif?ria que ser? cobrada ?s empresas de avia??o que utilizarem o aeroporto.

O superintendente de Com?rcio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento Econ?mico, Ac?cio Ferreira da Silva, garantiu que o Estado n?o far? mais investimentos diretos no aeroporto. "A empresa vencedora da licita??o ser? respons?vel por todo o custo operacional e de melhorias. O Estado s? vai fazer investimentos que promovam o desenvolvimento ao redor do aeroporto", explicou.

Integra??o regional

Para os pr?ximos dias deve ser convocada uma reuni?o entre o governador A?cio Neves e os prefeitos da regi?o para que seja discutida a situa??o do aeroporto. O assessor jur?dico da Prefeitura de Rio Novo, Brenildo Alves do Carmo, ressaltou que as discuss?es sobre o empreendimento devem fortalecer as aspira?es comuns ?s cidades da regi?o. "Devemos esquecer poss?veis rivalidades pol?ticas entre as cidades", defendeu.

O prefeito de Juiz de Fora, Cust?dio Mattos, disse que a PJF se coloca ? disposi??o para que o Aeroporto Regional da Zona da Mata cumpra o papel de polarizador do desenvolvimento da regi?o. J? o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Fernando Campolina, cobrou o andamento das obras de acesso ao aeroporto.

Em novembro de 2008, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG) homologou o processo licitat?rio para a implanta??o e pavimenta??o do acesso ao aeroporto. O trecho que vai receber as obras come?a na BR 0-40, pr?ximo ? Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora, e vai at? o entroncamento com a MG-353, em Coronel Pacheco.

O sub-secret?rio de Transportes e Obras do Estado, Fabr?cio Torres Sampaio, disse que os trabalhos na rodovia come?am nos pr?ximos meses, mas n?o soube precisar a data.

Para o jornalista Jos? Eloy dos Santos Cardoso, que acompanha a constru??o do empreendimento desde o in?cio, as cidades vizinhas ao aeroporto devem se atentar para a import?ncia do local. "N?o devemos cham?-lo de aeroporto de Goian?, e sim, Aeroporto Regional da Zona da Mata. E a estrada que vai dar acesso ao aeroporto n?o deve ser somente vista como tal. ? uma estrada que vai beneficiar toda a Zona da Mata. N?o ? poss?vel que todo o tr?fego da regi?o continue passando por dentro de Juiz de Fora para chegar ? BR-040", concluiu.

O Aeroporto Regional da Zona da Mata j? opera voos de pequenas aeronaves civis, desde que diurnos e com boa visibilidade. O empreendimento tem uma ?rea de 500 hectares e o terminal de passageiros ocupa seis mil metros quadrados. O espa?o est? dividido entre as cidades de Goian? (70%) e Rio Novo (30%), distante em 30 quil?metros de Juiz de Fora.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes