Assembleia Legislativa debate outorga do Aeroporto Regional

Ter?a-feira, 24 de mar?o de 2009, atualizada ?s 12h09

Assembleia Legislativa debate outorga do Aeroporto Regional

Uma nova audi?ncia p?blica ser? realizada nesta quarta-feira, 25 de mar?o, para discutir o processo de outorga do Aeroporto Regional da Zona da Mata. Desta vez, a reuni?o ocorre durante os trabalhos da Comiss?o de Assuntos Municipais e Regionaliza??o da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Os deputados querem saber como se dar? a concess?o de explora??o do aeroporto ? iniciativa privada.

Para explicar como andam os trabalhos de outorga, a ALMG convidou o superintendente de Controle Interno de Outorgas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras P?blicas (Setop), Diogo Prosdocimi. De acordo com assessores da presidente da Comiss?o de Assuntos Municipais e Regionaliza??o, deputada Cec?lia Ferramenta (PT), os deputados v?o questionar a utiliza??o do termo outorga.

Os parlamentares, liderados pelo requerente da audi?ncia, deputado Sebasti?o Helv?cio (PDT), querem saber em que o processo difere dos casos tradicionais de concess?o p?blica. "O objetivo ? dar prosseguimento ?s conversas para n?s buscarmos os parceiros e utilizar o nosso peso pol?tico aqui na Assembleia para facilitar a tramita??o desse projeto de Parceria P?blico-Privada, uma iniciativa in?dita em Minas nesse formato".

No dia 12 de mar?o, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras (Setop) apresentou uma proposta de concess?o. O aeroporto dever? receber investimentos privados da ordem de R$ 125 milh?es, sendo que a receita estimada da empresa vencedora ? de R$ 660 milh?es nos primeiros 20 anos de funcionamento.

Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes