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Conselho de ?tica da Câmara dos Deputados cria subcomissão para investigar Edmar Moreira
Quarta-feira, 1? de abril de 2009, atualizada ?s 18h43
Conselho de ?tica da C?mara dos Deputados cria subcomiss?o para investigar Edmar Moreira
Guilherme Ar?as
Rep?rter
Rep?rter
O Conselho de ?tica da C?mara dos Deputados criou uma subcomiss?o para conduzir o inqu?rito da representa??o da Corregedoria da C?mara contra o deputado Edmar Moreira (sem partido), acusado de quebra de decoro parlamentar. Com a abertura da investiga??o, Edmar n?o pode mais renunciar ao cargo para se livrar de uma eventual cassa??o e poder? ser punido com a perda do mandato e dos direitos pol?ticos por oito anos, caso sejam comprovadas as irregularidades.
O presidente do Conselho de ?tica e Decoro Parlamentar, Jos? Carlos Ara?jo (PR-BA), nomeou os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), S?rgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS) para fazerem parte da subcomiss?o.
De acordo com a Ag?ncia C?mara, depois da notifica??o de Edmar pelo conselho, a subcomiss?o tem o prazo de cinco sess?es para iniciar a instru??o probat?ria, fase do processo para a colheita de provas e depoimentos de testemunhas. At? l?, um dos tr?s parlamentares da subcomiss?o dever? ser indicado pelo presidente como relator do processo.
O deputado ? acusado de omitir ? Justi?a Eleitoral a propriedade de um castelo do distrito de Carlos Alves, em S?o Jo?o Nepomuceno, no valor de R$ 25 milh?es. Moreira tamb?m ? acusado de utiliza??o irregular de verba indenizat?ria, inclusive para contrata??o de servi?os que n?o foram prestados.
A verba indenizat?ria ? um benef?cio de R$ 15 mil mensais, que pode ser usado pelos deputados em despesas extras. A investiga??o da Corregedoria sobre Edmar Moreira levou a Mesa Diretora da C?mara a aprovar novas regras para o uso da verba indenizat?ria nesta ter?a-feira, 31 de mar?o. A partir de maio, os deputados n?o poder?o mais utilizar a verba para o pagamento de despesas com alimenta??o, pesquisa, servi?os de assessoria e trabalhos t?cnicos. A Mesa tamb?m proibiu o uso da verba para a contrata??o de empresas que sejam de propriedade do pr?prio deputado ou de seus familiares.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes