Compra e locação de caminhções para o Demlurb são discutidos em audiência pública

Compra e locação de caminhões para o Demlurb são discutidas em audiência pública

A terceirização dos caminhões do Departamento de Limpeza Urbana (Demlurb) e a privatização da gestão do lixo em Juiz de Fora foram temas da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, dia 9 de julho, na Câmara Municipal. A bancada do PT na Casa, formada pelos vereadores Roberto Cupolilo (Betão), Flávio Checker e Wanderson Castelar, despejou severas críticas sobre a locação de 12 caminhões compactadores de resíduos sólidos para o departamento.

De acordo com Betão, o ideal seria a aquisição de novos caminhões, já que o aluguel no prazo de 48 meses ficaria mais oneroso para os cofres públicos. "A Prefeitura tenta comprovar a locação, apontando que a depreciação deixaria os veículos em custo zero, em cinco anos. Mas o caminhão mais novo do Demlurb tem oito anos, o que é mais um motivo para compra de nova frota."

Betão afirmou que a locação de caminhões é o início de uma privatização no serviço de coleta de lixo na cidade e que é necessária a extinção do acordo com a Dicaciel Telemed, empresa dona dos caminhões que atualmente são alugados pela PJF. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, André Zucchi, a sugestão de aluguel de 12 caminhões não significa a privatização do serviço. "Não é possível que ocorra a privatização do Demlurb, porque ele não é uma empresa e sim uma autarquia."

Zucchi defendeu o aluguel de veículos, afirmando que a prática não chega a ser considerada terceirização. "O aluguel não envolve pessoas, nem serviços. O que estaríamos locando seriam equipamentos." Ele apontou estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), indicando a celeridade da depreciação e os gastos com manutenção dos caminhões.

Manutenção do atual contrato com Dicaciel

Castelar afirmou não entender porque a atual gestão mantém o contrato firmado em abril de 2008 com a empresa Dicaciel Telemed, uma vez que há suspeitas de irregularidades, sendo inclusive alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Não vejo outra maneira de tratar essa questão, a não ser instalando-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação deste contrato."

O diretor-geral do Demlurb, Aristóteles de Faria, explicou que a Prefeitura manteve o contrato com a Dicaciel porque o departamento ficaria desfalcado com a perda de seis caminhões alugados da empresa. Segundo Faria, o contrato será extinto assim que novo processo de licitação for finalizado. "A falta de seis caminhões significa a diminuição em 20% da frota do Demlurb."

Mesmo com o pedido de inúmeros vereadores para que seja providenciada a compra de caminhões, Zucchi não manifestou essa possibilidade. Ele afirmou que a administração municipal tem dívida com a Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), criada em 2006, e que só em 2012, quando o valor for quitado, é que será possível fazer o pedido de novo financiamento.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes