Com ausência de quorum, votação do reajuste do IPTU é adiada para o dia 21

Com ausência de quorum, votação do reajuste do IPTU é adiada para a próxima semana

A votação para reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 18 de dezembro, foi adiada para segunda-feira, 21 de dezembro. Diante da derrubada, por 11 votos a sete, do pedido de vistas à matéria, apresentada pelo vereador José Figueirôa (PMDB), os vereadores que votaram a favor da prorrogação do prazo deixaram o plenário da Câmara Municipal, fazendo com que não houvesse quorum para a votação.

Para que a matéria entrasse em pleito, seria necessária a presença de dois terços do número de vereadores em plenário, o que corresponde a 13 legisladores. Com a saída dos vereadores Flávio Checker (PT), Roberto Cupolilo (Betão - PT), Wanderson Castelar (PT), Júlio Gasparette (PMDB), José Fiqueirôa (PMDB), Isauro Calais (PMN) e José Fiorilo (PDT) do plenário, restaram apenas 12 votantes.

Castelar acredita que a ação de hoje pode forçar uma negociação. "Defendo o uso de todos os artifícios regimentais que existem para obstruir uma matéria em que há consenso na sociedade de que é prejudicial à população." Segundo Checker, a estratégia utilizada para adiar a votação tem o objetivo de sensibilizar a Prefeitura, a fim de que a mensagem enviada pelo Executivo seja retirada e reencaminhada para votação, com as mudanças sugeridas pelos legisladores.

O líder do governo na Câmara, vereador Carlos Bonifácio (Pastor Carlos - PRB), alega que os legisladores já tiveram tempo suficiente para apresentar propostas. "Acho que não há necessidade de mais estudo e de adiamento. Foi feito pedido de vistas na última segunda-feira e o prazo foi suficiente para que as emendas fossem apresentadas hoje. Já são quatro meses de discussão sobre o assunto. Agora é inócuo a oposição pedir que a mensagem retorne ao Executivo."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes