Juizforanos encontram dificuldades para efetuar denências referentes é lei antifumo

Juizforanos encontram dificuldades para efetuar denúncias referentes à lei antifumo

Os juizforanos encontram dificuldades para efetuar denúncias referentes ao cumprimento da lei antifumo em estabelecimentos fechados de uso coletivo da cidade. Eles não conseguem enviar o formulário disponível no hotsite sobre a lei. "Tentei fazer a denúncia pelo site e não deu certo porque aparece uma mensagem de formulário não enviado. Liguei para o 153, que também recebe as denúncias, e fui informada sobre a não conclusão do processo, já que o sistema utilizado é o mesmo", conta a pedagoga Roberta de Oliveira.

De acordo com um analista de sistemas que preferiu não se identificar, a tentativa de denunciar uma casa noturna que não está cumprindo o que é determinado pela lei também foi em vão. "Saí na última sexta-feira, 22 de janeiro, e fiquei incomodado porque o local não conta com janelas e as pessoas estavam fumando sem qualquer tipo de fiscalização." Ele relata ainda que o estabelecimento não apresentava os cartazes informativos relacionados à proibição de uso de cigarro.

Sem a denúncia, fica difícil os fiscais de posturas da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e dos agentes da Vigilância Sanitária investigarem os locais que não estão respeitando a medida. A assessoria de comunicação da SAU informou que problemas técnicos no formulário foram verificados e que as soluções serão tomadas em pouco tempo. A lei municipal antifumo entrou em vigor no dia 30 de setembro, mas ainda não foi regulamentada.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes