Pichações distorcem cenário urbano de Juiz de Fora

Por

Pichações distorcem cenário urbano de Juiz de ForaAlém de prejuízo financeiro para proprietários de estabelecimentos que são vítimas de pichação, os danos à paisagem e ao patrimônio cultural preocupam

Clecius Campos
Repórter
23/2/2010

Há cerca de cinco meses as pichações estampam o muro de uma loja de informática no Centro de Juiz de Fora. De acordo com o gerente do local, Jorge André Maia Geara, o dano é tão comum que a empresa não tem condição de providenciar a pintura sempre que uma nova pichação aparece. "O costumeiro é fazer a limpeza do local e logo após aparecer um novo dano. É difícil acompanhar desse jeito."

Esta é a mesma reclamação do proprietário de uma mercearia. Agmário Raimundo da Gama lembra que, da última vez em que seu muro foi repintado, a parede apareceu novamente pichada dois dias depois. "É uma ação muito rápida, difícil de coibir. Para pintar tudo novamente vou gastar pelo menos R$ 200. Por fim, a gente desanima."

O muro de uma empresa que organiza eventos também tem marcas de pichação desde o início do ano. De acordo com a proprietária, Viviane Miranda, o crime ocorreu entre o feriado de Natal e Ano Novo. "Por causa da cor do prédio, teremos que retocar toda a fachada. Imaginamos que o valor fique em torno de R$ 1.200."

As pichações causam não só prejuízos financeiros, como danos ao cenário da cidade. De acordo com o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Júlio Sampaio, levando-se em conta o conjunto arquitetônico da cidade, o principal problema causado pelo crime é a distorção da leitura da paisagem urbana de Juiz de Fora. "A pichação indiscriminada é ruim, pois polui o cenário, causando deturpações. Quando o crime é transformado em um movimento com algum valor artístico, como a grafitagem, pode ser aceito, se acontecer em locais específicos, destinados para aquilo. Nas demais situações, o impacto é negativo."

Sampaio lembra que, quando acontece em patrimônio cultural, tombado por institutos de proteção, o dano é ainda mais significativo. O presidente do núcleo juizforano do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-JF), Marcos Olender, endossa a preocupação. "Qualquer dano a um bem tombado o desvaloriza, pois causa um ruído, uma descaracterização. Algo cuja recuperação é demorada e cuidadosa." No entanto, segundo Olender, os prejuízos não param nos aspectos físicos. "O patrimônio cultural tem esse título porque a comunidade reconhece a importância de suas características históricas e arquitetônicas. Um ataque a esse tipo de bem é também uma agressão à cultura e à história dessa comunidade."

Na Praça Antônio Carlos, algumas pichações estampam os prédios do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, do Mercado Municipal e da Secretaria de Educação. De acordo com a assessoria de comunicação da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), todos os danos estão identificados e a necessidade de recuperação já foi repassada para a Subsecretaria de Dinâmica Administrativa, responsável pela liberação das obras.

Conscientização e patrulhamento

Para Sampaio, uma primeira forma de evitar o crime é conscientizar a população dos impactos negativos. O trabalho deveria ser desenvolvido tanto pela iniciativa privada, quanto pelo poder público. "A educação deve estar associada ao aumento do patrulhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A instalação de circuitos de televisão também poderia coibir a prática."

De acordo com o assessor de comunicação organizacional da 4ª Região da Polícia Militar (PM), Sérgio Lara, aparentemente não há em Juiz de Fora a presença de gangues especializadas em pichação, como ocorre em grandes centros. "Os criminosos normalmente são jovens astutos, movidos pela dificuldade de pichar. É um delito de muita ousadia", pontua. Ele afirma que o dano normalmente ocorre à noite e as situações de flagrante só acontecem em caso de patrulhamento. De acordo com o artigo 163 do Código Penal, a pena para o ato varia  de um a seis meses de detenção ou multa. Se cometido contra o patrimônio tombado, o dano é caracterizado como qualificado e a pena sobe para detenção de seis meses a três anos e multa.

O chefe do Departamento da Guarda Municipal, José Mendes da Silva, afirma que a guarda não faz levantamento específico sobre o número de pichações, pois isso não é possível mensurar quantos crimes do tipo ocorrem em média na cidade. Mas explica que caso a prática ocorra na presença de um membro da corporação, o flagrante e o procedimento para a penalização do autor é executado. "Na maioria das vezes o guarda se depara com o patrimônio já pichado e realiza um boletim de empenho operacional."

Denúncias podem indicar autores

Na opinião de Lara, uma forma de reduzir o número de pichações é comunicar a realização de cada uma delas. "É importante que a vítima vá a um posto de atendimento da PM para registrar um boletim de ocorrência. As características da pichação podem indicar o autor." No caso de presenciar o momento do dano, vale ligar para o 190. Denúncias anônimas sobre possíveis pichadores podem ser feitas pelo 181.

A falta de subsídios para caracterizar os autores inibe as denúncias. O gerente da loja de informática, Jorge Geara, acha difícil levar argumentos para a polícia, sem provas do autor. "Penso que a redução da prática está mais relacionada à educação das pessoas." O comerciante Agmário Gama compartilha da opinião. "Não adianta avisar a polícia, o crime ocorre em questão de segundos." Para reforçar a segurança, a empresária Viviane Miranda pretende instalar um sistema externo de vigilância com câmeras. "Não fizemos o boletim por falta de testemunhas. Espero que a câmera iniba os autores."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes